Com pedágio variando quase 300%, rodovias que levam a SP têm estruturas muito distintas

Ernesto Braga - Hoje em Dia
18/01/2016 às 06:56.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:03
 (Arte HD)

(Arte HD)

As duas cortam Minas até São Paulo e ambas são administradas pela iniciativa privada. Quem pega a estrada, no entanto, está muito mais satisfeito com o retorno do pagamento de pedágio na BR-381 (Fernão Dias). A segurança do traçado com pistas duplicadas é o diferencial.No sistema formado pela MG-050, BR-265 e BR-491, o risco de acidentes é maior no extenso trecho com apenas uma faixa por sentido, sem divisória central e acostamento.

De BH à capital paulista, o custo total com pedágio é de R$ 14,40 para carros de passeio na BR-381 (R$ 1,80 em cada uma das oito praças). O valor sobe para R$ 30,60 nas seis praças da MG-050/BR-265/BR-491 (R$ 5,10 em cada), de Itaúna, na região Central de Minas, a São Sebastião do Paraíso (Sul), divisa com o Estado vizinho.
“Não dá para comparar a qualidade da Fernão Dias com o a do outro caminho. A MG-050 não tem estrutura superior à de outras rodovias estaduais mineiras onde não há cobrança de pedágio”, aponta o engenheiro Márcio Aguiar, professor do Departamento de Engenharia do Transporte da Universidade Fumec.

Ele explica o motivo: “Na esfera federal, o contrato com a concessionária é mais elaborado, exige mais intervenções nas estradas. É preciso que o mesmo seja feito em nível estadual", afirma o especialista, que também atua como consultor em concessão de rodovias.

Perigo

Acostumado a rodar cerca de 4 mil quilômetros por semana transportando leite e alimentos, Thiago Pereira Castro, de 34 anos, conhece bem os perigos da estrada.

“A MG-050 é uma das mais perigosas. Não posso reclamar do atendimento ao usuário, mas pelo que pago de pedágio, acho muito pouco o investimento em obras para aumentar a segurança”, diz. Para os caminhões, é cobrado na MG-050 o pedágio de R$ 5,10 por eixo.

Na semana passada, Ricardo Maciel Sacramento, de 38, perdeu o controle da carreta e caiu numa ribanceira no KM 555 da Fernão Dias, em Itaguara. “Se fosse numa rodovia de pista simples, sem estrutura, poderia ter ocorrido uma tragédia, e provavelmente eu não estaria aqui para te contar essa história”, disse. Ele se surpreendeu com a rapidez com que foi socorrido. “Esse pedágio vale a pena”.

"Talvez tenha chegado a hora de apertar o gatilho na MG-050", diz especialista

Em contratos de concessão de rodovias há a obrigatoriedade de obras estruturais quando fica evidente a queda da qualidade do serviço prestado pela iniciativa privada. “É o que a gente chama de situação de gatilho. Se a qualidade cai, aperta-se esse gatilho, exigindo as melhorias. Será que não chegou esse momento na MG-050?”, questiona o especialista em engenharia de tráfego José Elievam Bessa Júnior.

Professor do Cefet-MG, ele tem mestrado em segurança nas rodovias de pista simples, como a MG-050. O especialista ressalta que a criação de terceira faixa em alguns trechos, como entre Itaúna e Divinópolis, é uma alternativa para aumentar a segurança diante da inexistência de pistas duplicadas.

A concessionária Nascentes das Gerais informou que desde junho de 2007 foram investidos R$ 730 milhões em obras de melhoria na MG-050, BR-265 e BR-491.

Estão em curso novos 16 quilômetros de duplicação (em Mateus Leme, Divinópolis e Piumhi), construção de sete pontos de retorno, seis viadutos, duas passagens inferiores de veículos, uma inferior para pedestres, três passarelas, quatro quilômetros de correção de curva e quatro de terceiras faixas. A previsão é a de que o conjunto de intervenções seja concluído até o final de 2016.

No biênio 2016/2017, a empresa promete investir mais R$ 480 milhões em obras: 19 quilômetros de duplicação, 22 de terceiras faixas, 4,9 de correções de curva e 22 dispositivos de retorno e acesso. “Todos os investimentos e a data de execução dos trabalhos são previstos no contrato de concessão”, destaca a Nascentes das Gerais.

Punição

Ao longo de fevereiro de 2013 a setembro do ano passado, as multas aplicadas à Nascentes das Gerais por irregularidades contratuais já somam R$ 12,7 milhões, de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

Elas resultam de 27 processos concluídos dos 55 abertos contra a empresa pelo órgão. De acordo com nota da Setop, “quase a totalidade (dos processos) decorrente de atrasos na conclusão de obras e recorrências de não atendimento aos parâmetros de qualidade estabelecidos no Quadro de Indicadores de Desempenho”.

Do total de processos, cinco foram extintos após o cumprimento das obrigações por parte da concessionária.
O texto informa ainda que existem três procedimentos arbitrais em andamento em função de liminares impetradas pela empresa na Justiça para suspender o efeito de multas aplicadas por descumprimentos contratuais apurados pela Setop.

Os valores em litígio chegam a R$ 46 milhões, aproximadamente.

Arrecadação

A Autopista Fernão Dias, que administra o trecho entre Belo Horizonte e São Paulo, informou que a média mensal de arrecadação com o pedágio é de R$ 20 milhões.De acordo com a concessionária, estão sendo feitas melhorias que totalizam R$ 43 milhões em investimentos. Para este ano, a previsão da empresa é aplicar R$ 87 milhões na manutenção do pavimento e R$ 16 milhões na manutenção de dispositivos de segurança e sinalização.
 
A Nascentes das Gerais já fez 87 quilômetros de terceiras faixas, 20 de duplicações, 51 de acostamentos, 31 de correções de curva, construiu cinco passarelas, quatro viadutos e 13 pontos de retorno

“Vale o pedágio (na Fernão Dias). Me prestaram socorro imediatamente”
Ricardo Sacramento caminhoneiro

“O grande problema (na MG-050) é a pista simples e a falta de canteiro central”
Thiago Castro caminhoneiro

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