(Leo Drummond)
Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovaram, nesta quinta-feira (15), o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com vigência de dez anos (2016-2025), prevendo ações em benefício do Velho Chico. Os valores de investimentos não foram divulgados, mas a expectativa do comitê é que o governo federal inclua os dados do Plano de Bacia ao Programa de Revitalização do São Francisco, recentemente lançado pelo governo federal, denominado de Novo Chico. Os recursos previstos pela União chegam a R$ 6 bilhões até 2026.
O documento foi votado durante a programação da 30ª Plenária Ordinária da entidade, em Belo Horizonte (MG).“Todos os membros estão de parabéns. Foram 18 meses de muito trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do nosso Velho Chico”, disse José Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.
Atendendo a uma necessidade prioritária do próprio comitê federal, o estudo aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia, na tentativa de garantir o uso sustentável das águas e do meio ambiente. Essas diretrizes priorizam áreas mais críticas do rio, que envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental, dentre outras.
Ao participar do debate, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o objetivo de integrar as propostas do Comitê ao Plano Novo Chico. Elaborado pelo Comitê, o Plano de Recursos Hídricos abrange toda a área da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, incluindo os estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e 505 municípios.
O ministro ressaltou a importância da participação dos comitês hídricos, da sociedade civil e comunidades na gestão dos recursos hídricos, principalmente porque o Brasil é o país com a maior reserva de água doce do mundo. “A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê que a gestão deve ser descentralizada e deve contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Os comitês de bacias hidrográficas encontram hoje, em nosso país, um ambiente favorável ao seu funcionamento como instâncias participativas. Essa é uma vitória e espelha o elevado grau de mobilização dos agentes engajados na defesa dos nossos mananciais”.