(Facebook/Reprodução)
Foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado o homem acusado de matar a companheira argentina Maria Silvina Valéria Perotti, de 33 anos, com um tiro na cabeça. O julgamento do técnico em eletrônica José Antônio Mendes de Jesus durou cerca de 10 horas e terminou por volta das 20h no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
O crime, que culminou na morte da vítima, grávida de sete meses, ocorreu no bairro Nova Suíça, na capital mineira em 2013. Na ocasião, a vítima chegou a receber atendimento médico e o parto da criança foi feito de forma emergencial. A mulher não resistiu aos ferimentos e o filho do casal nasceu prematuramente.
O Conselho de sentença, composto por quatro mulheres e três homens, acatou a tese do promotor José Geraldo de Oliveira, que pediu a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de aborto, contra o bebê.
A juíza Karina Veloso Gangana Tanure considerou a decisão do conselho de sentença e ainda a falta de atenuantes ou agravantes relevantes a serem considerados, mas aplicou o princípio do “concurso formal” por terem sido ambos os crimes cometidos em uma única ação. Assim condenou o réu a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado e a 3 anos pelo crime de aborto, reduzindo a pena deste a 2/3 por ter ocorrido de forma tentada, já que o bebê sobreviveu. Assim ela concretizou a pena em 13 anos de reclusão em regime fechado e ainda manteve a prisão preventiva do acusado, por considerar não ter havido qualquer fato novo que modificasse os motivos que autorizaram a decretação de sua prisão.
A defesa, representada pelos advogados Emanuel belém Gomes, José Alves Costa Neto e Ederson da Costa Pereira, sustentou a inocência do réu, alegando que o crime foi cometido por um assaltante que rendeu o casal dentro carro, assumiu o assento do motorista e, durante luta corporal com o acusado, teria disparado contra a cabeça da vítima.
Entenda o caso
Maria Silvina estava no sexto mês de gestação quando foi baleada na cabeça e jogada em um lote vago.
Para a polícia, José Antônio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado, quando o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro.
Um dos ladrões teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Valéria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que, por meio de uma cesariana de emergência, conseguiu salvar o bebê.
O inquérito do crime foi encerrado em abril de 2014. José Antônio foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima – e tentativa de aborto.
Ele chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, mas foi liberado dois dias depois. O juiz Carlos Roberto Loyola entendeu à época que a prisão dele não teve fundamento em provas da autoria da morte da empresária.
*Fonte: TJMG