Listar a variedade de produtos ilegais vendidos por ambulantes no Centro de Belo Horizonte não é tarefa simples, mas um item presente em praticamente todas as bancas espalhadas pelas calçadas é o cigarro San Marino. Custando a metade do preço dos concorrentes – R$ 3 um maço ou dois por R$ 5 –, a caixinha branca de origem paraguaia se tornou unanimidade entre os vendedores informais nos últimos anos. 

Não por acaso, o número de apreensões de cargas de fumo contrabandeado cresceu 30% de 2015 para 2016, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Os ambulantes identificados pela Prefeitura de Belo Horizonte devem ser remanejados dentro do projeto de revitalização do hipercentro

Nos arredores da Praça Rio Branco, em frente à rodoviária da capital, é possível perder a conta da quantidade pessoas vendendo cigarros livremente. Nas esquinas da avenida Santos Dumont com a rua Curitiba, vendedores equilibram sobre os joelhos bandejas abarrotadas do produto, sempre prontos para correr caso fiscais apareçam para uma batida.

A Polícia Federal foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento desta edição

A maioria dos ambulantes alega não saber de onde vem a mercadoria, mas garante que os pontos de compra no atacado estão na própria região central da cidade. O percentual de lucro sobre cada venda não é grande. Mas, segundo os próprios vendedores, a alta procura faz a prática valer a pena.

“Hoje, o cigarro contrabandeado corresponde a 45% do mercado brasileiro. Cerca de 80 carretas cruzam as fronteiras do Brasil com o Paraguai toda semana. Em Minas, o contrabando representa 40% do mercado total. É algo gigantesco” (Luciano Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras)

“Pego cada maço por R$ 2 e vendo por R$ 3. Mas é o produto que mais tem saída. Tem dia que vendo mais de cem caixinhas”, explica uma ambulante que trabalha em frente ao Shopping Uai. “Eu sei que esse produto não paga imposto. Mas, mas se pagasse, faria alguma diferença?”, questiona a mulher.

Dimensão

Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que quatro a cada dez maços de cigarro vendidos no país são fruto de contrabando. Dentre os motivos, a fragilidade da fiscalização nas fronteiras e a sonegação dos impostos que deveriam incidir sobre esses produtos. 

67% dos produtos que entram ilegalmente no Brasil são cigarros, segundo o Idesf; a entidade estima que o contrabando do produto gera prejuízo de R$ 6,5 bilhões para o país anualmente com a sonegação de impostos

“O cigarro contrabandeado ignora todas as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portanto, quanto mais se aperta a regulamentação para as empresas no Brasil, mais fácil fica para o contrabando”, explica Edson Vismona, presidente do FNCP. 

Para ele, a clandestinidade ainda traz a reboque o problema da violência e da criminalidade, uma vez que as rotas para o tráfico de drogas e de armas são as mesmas do contrabando de cigarros. “O dinheiro do cigarro contrabandeado acaba financiando organizações criminosas, gerando um problema grave de segurança pública”, critica.

123 apreensões de cargas de cigarro contrabandeado foram registradas em 2016; em 2015 foram 95, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública 

Fiscalização

A Prefeitura de BH tem feito a identificação de ambulantes no hipercentro e trabalha para criar alternativas de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos de empreendedorismo e vagas em shoppings populares. O prazo prometido para retirada dos vendedores das ruas da capital termina em 27 de junho.

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