(Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Os deputados mineiros da Comissão Extraordinária das Barragens aprovaram, nesta quinta-feira (7), dois projetos de lei que tornam mais rígidos os licencimanentos ambientais de barragens de mineração e industriais no Estado e reforçam a fiscalização do setor. O documento traz, ainda, questões relativas aos trabalhadores da Samarco e de outras mineradoras.
No próximo passo, o relatório será entregue à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que abrirá um prazo de dois dias para apresentação de possíveis recursos, que poderão ser feitos por 1/10 dos deputados. Se algum parlamentar apresentar recurso, o documento voltará a ser apreciado pelo plenário. Na ausência de questionamentos, ele será aprovado com o fim do prazo e será publicado oficialmente.
Durante a leitura dos projetos, o relator da comissão, Rogério Correia (PT), voltou a criticar o desastre ocorrido em Mariana, na região Central de Minas, em que 19 pessoas morreram. “Não foi acidente, não foi abalo sísmico. Ficou claro durante o trabalho que houve crime ambiental, um crime que devastou municípios, rios e vidas”, disse enquanto apresentava alguns pontos do relatório.
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Tragédia
A barragem Fundão, da Samarco, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O vazamento provocou uma "tsunami" de rejeitos de minério, devastou vilarejos, matou 19 pessoas. O colapso da barragem gerou uma onda de lama que percorreu 55 km do Rio Gualaxo do Norte até atingir o Rio do Carmo, no qual percorreu mais 22 km, e chegar ao Rio Doce, no qual viajou mais algumas centenas de quilômetros até chegar ao mar, 16 dias depois, no norte do Espírito Santo.
No total, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 663 km de rios foram diretamente impactados. No trajeto, aproximadamente 40 bilhões de litros de rejeitos de minério matou várias espécies de peixes. As causas do acidente ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.