O pedestre que anda por algumas ruas de Belo Horizonte parece participar de uma corrida de obstáculos. Troncos de árvores, buracos, pisos irregulares, tampas de caixas de energia, água ou telefonia quebradas ou mal encaixadas. Nem mesmo o aumento de 37% no número de notificações pela prefeitura no ano passado foi capaz de conter o desrespeito ao Código de Posturas, que há 11 anos normatiza pisos e calçadas na cidade. Cabe aos proprietários dos imóveis, responsáveis pelas calçadas, e a empresas que utilizam do espaço público para prestar os serviços, como as de telefonia, maior respeito com os pedestres.    Na esquina da avenida Brasil com rua Padre Rolim, no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul da capital, tubos de plástico e um cabo de telefonia ameaçam quem passa pelo local. O dono do prédio Antônio Mourão Vasconcelos adaptou a calçada à lei, mas a obra de uma empresa de telefonia danificou o trabalho. O resultado foi a notificação da prefeitura. “Gastei R$ 18 mil, mas eles estragaram. Aleguei que a culpa não tinha sido minha, que a empresa que tinha que reformar”, conta. Enquanto há a discussão da responsabilidade, o risco para quem caminha no local persiste.   Na praça Hugo Werneck, também no Santa Efigênia, muito procurada no período de férias, raízes de uma árvore estão quebrando o passeio, bem na esquina com uma faixa de pedestres. O filho de três anos da dona de casa Darlene Evangelista, de 24 anos, quase caiu ao tropeçar na raiz. “Se eu não tivesse o segurado, ele teria caído e poderia se machucar”, disse.   O engenheiro mecânico Cláudio Gomes, de 42, sabe bem o que é ser vítima de um tombo em um desnível na calçada. Ele torceu o tornozelo ao pisar em um buraco no passeio e ainda sofre com as sequelas. “Após isso, meu tornozelo nunca mais foi o mesmo. Qualquer esforço que faço já doi”, conta.   A engenheira de segurança do trabalho Teodolina Paulino, de 30 anos, trabalha no Hospital Santa Casa e já viu idosos caírem na região por causa das calçadas. “Um passeio desnivelado é perigoso para quem trafega. A prefeitura tinha que fiscalizar mais”, pontua.   No ano passado, a prefeitura realizou 22.787 vistorias em calçadas na capital, 2.013 pessoas foram multadas por irregularidades nas calçadas – em 2003 foram 1.874. “A população ainda resiste em assumir essa obrigação, mas é uma questão de conscientização”, explica a fiscal Integrado da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, Márcia Curvelano.   Segundo ela, há fiscalização, e os locais são definidos por denúncia, ações organizadas pelo Executivo ou vistorias de rotina, onde as equipes vão aleatoriamente nos locais.   Outras normas do Código são a obrigatoriedade de uma faixa reservada ao trânsito de pedestres e outra ao mobiliário urbano, como lixeiras e postes, além do revestimento de material antiderrapante e ausência de ressaltos ou depressões.    No caso de outras empresas terem danificado a calçada e não faça a reconstrução, o proprietário pode denunciar para a prefeitura, e o Executivo vai notificar a instituição, que terá de 30 a 60 dias para regularizar a situação. Caso o problema não seja resolvido, a empresa será multada.   Problema complica ainda mais a vida de quem já tem dificuldades para se locomover   Pessoas com mobilidade reduzida são as que mais sofrem com calçadas irregulares e desniveladas e sem o piso tátil. Cadeirantes, deficientes visuais, ou quem precisa do auxílio de bengalas ou muletas para se locomover enfrenta desafios diários para trafegar.   A aposentada Maria José Lopes, de 88 anos, já caiu após pisar em um buraco no passeio. Ela precisou de ajuda para se levantar e por sorte não sofreu ferimentos graves. A idosa usa uma bengala para se locomover pela cidade, e acredita que passeios com a manutenção em dia são indispensáveis. “Tem que arrumar porque fica complicado caminhar nesses locais. Não apenas para mim, mas para todos os idosos”, afirma.   O aposentando Gilberto Porta, de 53, é cadeirante e mora em BH há quase 15 anos. Ele também enfrenta barreiras diárias para transitar pelos passeios da cidade. A dificuldade o motivou a criar o blog BH Legal, onde ele dá dicas para deficientes físicos.   Porta acredita que a situação melhorou, mas ainda está longe de ser o ideal. “Muitas vezes não dá para passar no passeio porque tem algum obstáculo e tenho que ir para o meio da rua, o que é perigoso”, lamenta.   Fiscalização   Mesmo com a prefeitura informando que fiscaliza as calçadas, o professor do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Fumec, Jacques Lazzarotto, acredita que a fiscalização ainda é insuficiente, devido ao alto número de passeios que ainda não seguem as determinações do Código de Posturas e as normas brasileiras de acessibilidade.   “Os projetos novos são muito bem fiscalizados, mas os antigos, que são a grande maioria não”, diz.   O especialista ainda critica a padronização da calçada portuguesa. Segundo o especialista, esse tipo deve ficar na faixa de serviço, onde ficam lixeiras e postes, por exemplo.   “Esse calçamento é de difícil manutenção, irregular e provoca trepidação para quem trafega usando cadeira de rodas, por exemplo”, completa.

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