Detentos de Pouso Alegre, no Sul de Minas, estão realizando a limpeza e conservação de ruas e prédios públicos da cidade. A decisão de liberá-los foi do juiz José Dimas Rocha Martins Guerra, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Após pedidos formulados pelo município, o magistrado resolveu liberar 12 detentos que cumprem pena em regime semiaberto no presídio Pouso Alegre entre 6 e 17 horas em qualquer dia da semana, observada a jornada normal de trabalho não inferior a seis nem superior a oito horas, com descanso nos domingos e feriados.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os detentos podem prestar os serviços sem vigilância direta de agentes penitenciários, desde que estejam trajando os uniformes utilizados no Presídio, sejam monitorados e fiscalizados pelo setor de inteligência do presídio e com imposição de medidas que evitem a fuga.
O juiz também liberou recuperandas que cumprem penas na Apac de Pouso Alegre. Nesse caso, elas devem ser acompanhadas por monitor, e, se possível, uniformizadas pela Apac. Medidas de segurança devem ser tomadas para evitar fugas.
Conforme o TJMG, oito homens estão trabalhando na limpeza de ruas e avenidas e lotes abandonados. Já as seis mulheres fazem a limpeza e a manutenção de escolas, além de prédios públicos. Como pagamento, eles recebem a remissão da pena. A cada três dias trabalhados, eles reduzem um dia na condenação.