Os motoristas mineiros que estão tirando ou renovando a Carteira Nacional de Trânsito (CNH) já contam com uma novidade: o documento está sendo imprenso com QR Code (do inglês, Código de Resposta Rápida). Trata-se de um código de barras bidimensional e dados criptografados que irá dificultar fraudes e falsificações.
A nova habilitação não exige a substituição das CNHs cujo prazo de validade não tenha expirado. De acordo com o diretor do Detran-MG, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, as CNH's antigas serão substituídas gradativamente. "O cidadão que tem a carteira no modelo antigo não precisa ir ao Detran para trocar a CNH. Ela continuará valendo e só será substituída quando ocorrer a renovação do documento ou em caso de extravio do modelo anterior", esclarece.
Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação continuam os mesmos. E essa medida não acarretará nenhum reajuste de valores do documento para os usuários. Segundo o Detran, caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser cobrada.
Tecnologia
Por meio do QR Code todos os dados do condutor podem ser acessados, inclusive a foto. O código bidimensional conectará diretamente a CNH ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), sem a necessidade de se digitar os dados do condutor.
"O principal objetivo do QR Code é evitar fraudes. Este item de segurança será importantíssimo para a conferência da autenticidade da CNH durante a fiscalização", explica o diretor do Detran-MG, Rogério de Melo Franco Assis Araújo.
As informações poderão ser lidas pela câmera da maioria dos celulares e também por dispositivos com software apropriado. A medida cumpre a determinação da Resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo o país a partir deste mês.
Segurança
Outros itens de segurança já haviam sido implantados em janeiro. Na ocasião, a CNH ganhou uma tonalidade mais amarelada e elementos gráficos visíveis apenas por meio de luz ultravioleta. A tarja no topo do documento, acima da foto de identificação do condutor, mudou da cor azul esverdeada para a preta com impressão em alto relevo e, o lado direito do documento, passou a ter o mapa do estado que emitiu a CNH. Além da impressão do mapa do Brasil, que agora é feita com uma tinta especial que dificulta a falsificação.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.