A cada grupo de 15 detentos em Minas Gerais, ao menos um é exposto a algum tipo de doença grave na prisão, como tuberculose, pneumonia, complicações de hipertensão, dentre outras. A falta de tratamento adequado e a convivência com doentes na mesma cela estão entre as causas de uma alta mortalidade: seis pessoas, em média, ao mês.

Os dados constam de um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que inspecionou 1.598 unidades prisionais no país, entre janeiro e outubro do ano passado. Em todo o Estado, são 45 mil condenados.

Para a instituição, a causa da proliferação das enfermidades está na superlotação, na insalubridade das unidades e na assistência médica falha.

Em números absolutos, foram diagnosticados 3 mil detentos doentes em 141 unidades mantidas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), totalizando 63 mortes nos meses analisados. O balanço pode ser pior, pois as estatísticas atuais não incluem os presos em cadeias administradas pela Polícia Civil, que não tem dados sobre mortalidade.

Sobrecarga

A garantia à saúde dos presos não é uma questão apenas de direitos humanos. Quanto mais detentos enfermos, maior o impacto à população da cidade onde está localizado o presídio. Isso porque o atendimento é feito na rede de saúde local, com prioridade sobre os demais pacientes.

Na última sexta-feira, os ministérios da Saúde e da Justiça instituíram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, que visa garantir aos detentos atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova política amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados e municípios. A adequação deve acontecer até 2016.

Déficit

De acordo com o CNMP, 51,7% dos 286 estabelecimentos prisionais vistoriados em Minas não distribuem preservativos, descumprindo meta do governo federal de oferecer camisinha a 100% dos detentos. O resultado é que esse público fica mais exposto à contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e Aids.

Visitantes podem, inclusive, servir de vetor e levar patologias para fora dos presídios. “Doenças infectocontagiosas e respiratórias, como tuberculose, atingem vários apenados. Há também muitos casos de doenças de pele, como micoses e dermatoses”, alerta a coordenadora da Pastoral Carcerária em Minas, Maria de Lourdes.

A falta de enfermaria e de médicos em 162 dos locais inspecionados no Estado e o excesso de pessoas nas celas agravam a situação, segundo o levantamento do Conselho do Ministério Público. Em 66% das unidades, informa o estudo, não há procedimento específico para a troca de uniforme e de roupas de cama e de banho de presos doentes.

Prioridade

O deputado estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, destaca que, durante visitas às cadeias e presídios, presos relatam que, quando precisam de atendimento médico, é necessário solicitar remoção para as unidades básicas de saúde da cidade.

“Nesses postos, independentemente da quantidade de pessoas que aguardam o atendimento, a prioridade é do preso, o que revolta os moradores”, diz. 

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