O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completa dois anos no próximo dia 5 de novembro. E nesta quarta-feira (20), as vítimas dessa tragédia fizeram um balanço da situação de moradores e das cidades atingidas após dois anos do ocorrido. 

Eles se queixaram das dificuldades de acesso às suas comunidades e denunciaram contradições da mineradora. A ponte de Bento Rodrigues não foi reconstruída e a Estrada Real continua bloqueada. 

Um dos pontos de conflito é que, para indenizar os atingidos com novos terrenos, a Fundação Renova – criada para reparar o impacto do rompimento da barragem – estaria exigindo uma permuta: os moradores teriam de abrir mão dos seus imóveis originais. 

Os antigos moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Cima não querem abrir mão do seu patrimônio material e imaterial – seus imóveis, sua memória, sua história, suas comunidades. “Queremos manter nossas origens. Muitos preferem reconstruir no mesmo local”, disse Mauro da Silva, representante da comunidade de Bento Rodrigues.

Por medo de perder seus terrenos e seus animais, diversos moradores permanecem em áreas consideradas de risco, informou Maria do Carmo D’Ângelo, representante da comunidade de Paracatu de Cima. “Com essa história da permuta, muitas pessoas têm medo de não conseguir outro lugar para morar”, disse.

Outro ponto criticado é o reconhecimento das vítimas. Tanto Maria do Carmo quanto Mauro tiveram dificuldade em ser reconhecidos pela Fundação Renova, apesar de moradores antigos nas suas comunidades e terem perdido seus bens e serem desalojados. “Só fui reconhecida seis meses depois, tive de apresentar fotos e documentos”, contou Maria do Carmo.

Diante disso, os atingidos não acreditam que o cronograma de reassentamento dos moradores – até o primeiro semestre de 2019 – seja cumprido. “As coisas não estão andando. Está praticamente na estaca zero”, avaliou Mauro da Silva.

Outro lado

Cadastro Integrado foi desenvolvido com a participação de instituições públicas, como o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Pesca, a Casa Civil e CAD Único. Ele está em curso nas outras regiões atendidas pela Renova, até a foz", detalhou a Fundação, em nota.

Reassentamentos

Sobre os reassentamentos, a Fundação Renova garantiu que o cronograma para entrega está mantido. "Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) prevê a entrega da obra dos reassentamentos das comunidades atingidas pelos rejeitos da barragem de Fundão no primeiro semestre de 2019. O projeto de Bento Rodrigues está em fase de adequação com acompanhamento de representantes da Comissão de Moradores com sua assessoria, Cáritas; membros da Câmara Técnica de Infraestrutura (dentre os quais se encontram SEMAD e SECIR), e a Prefeitura de Mariana. Ajustes no projetos foram solicitados pelo Comitê Interfederativo CIF. O processo  segue trâmites legais. O cronograma para o início das obras está sendo construído conjuntamente com todos os envolvidos nesse processo. As comunidades têm acesso livre às áreas antigas tanto de Bento Rodrigues quanto de Paracatu de Baixo. Não há sistema de permuta dos terrenos de Bento antigo pelas novas áreas da Lavoura. O programa de reassentamento, previsto no Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC), determina que a antiga área de Bento seja destinada a um uso futuro coletivo, que será definido pela própria comunidade impactada", informou.

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