A devolução da concessão da BR-040 pela Via 040 à União irá adiar as melhorias prometidas para a estrada por pelo menos dois anos. Caso o pedido de adesão à relicitação seja aceito, as obras não serão realizadas. Até que uma nova licitação ocorra, o que está previsto para os próximos 48 meses, a concessionária que administra a via ficará por conta apenas de serviços de manutenção.

O consórcio é responsável por 936,8 quilômetros da 040 que ligam Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF). Do total, 557 quilômetros deveriam ser duplicados. Só em Minas a previsão era de 549,7 quilômetros, mas apenas 21,7 quilômetros (4%) foram reformados após três anos de a empresa ter assinado o contrato de concessão com a União.

Crise

Apesar de cobrar pedágio dos motoristas desde julho de 2015, a Via 040 alegou, em relatório financeiro referente a 2016, que a “as condições macroeconômicas e socioeconômicas” refletiram, dentre outras, na alta de custos, “gerando incertezas significativas quanto a rentabilidade do projeto de infraestrutura em sua forma atual”. A empresa, inclusive, citou que analisava os impactos da medida provisória do governo que previa a devolução amigável da concessão.

Advogado especialista em trânsito, Carlos Cateb acredita que o pedido de relicitação não será aceito. “Se acontecer, creio que o governo irá assumir. É um negócio empresarial que já deu muito dinheiro e hoje não sei se está valendo a pena financeiramente”. Cateb diz que a rodovia não está bem conservada e quem perde é o usuário. “Há muitos trechos com ondulações, além de não terem feito duplicações, que era responsabilidade deles”, diz.

Relicitação

A adesão à relicitação foi protocolada na última segunda-feira na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e Ministério dos Transportes, e está sendo analisada. Em um novo certame, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Via 040, não poderá participar.

A ANTT explica que o formato para a nova licitação será estudado nos próximos dois anos. Em nota, o órgão explica que, concretizada a devolução, os investimentos serão suspensos e os preços do pedágio devem ser reduzidos. Hoje, a tarifa básica gira em torno de R$ 5,30, 15% a mais do que o era pago em 2015, de R$ 4,60.

A Via 040 garantiu que manterá os serviços básicos.

BR-040
Contrato autorizava início da cobrança após realização de parte das melhorias previstas

Motoristas reclamam de intervenções ‘sem sentido’

Enquanto a discussão é a possível paralisação das obras na BR-040, os usuários da rodovia se mostram insatisfeitos com as atuais condições do trecho mineiro. Problemas na sinalização, sujeira, afunilamento de pistas e necessidade de duplicação são algumas das questões relatadas à reportagem, ontem, por motoristas que circulavam pela estrada. 

Para o caminhoneiro Michael Ferreira, de 34 anos, trafegar na BR-040 à noite é sinônimo de alto risco. “As placas ficam empoeiradas e totalmente tampadas. Quando escurece, fica muito perigosa a via. Apesar de a BR-381 ter a fama de ser ‘Rodovia da Morte’, essa aqui não fica muito atrás em alguns trechos não”, afirma.

“Vejo acidentes todos os dias nessa rodovia. E, falando francamente, não vejo diferença nenhuma entre a forma como ela está agora e como era” (Marlon Túlio Baêta, caminhoneiro)

Já Marlon Túlio Baêta, caminhoneiro que roda pela BR toda semana, acredita que os encurtamentos de pistas nos viadutos são os maiores gargalos. “Não consigo entender como eles mantêm esses pontos em que a pista afunila de uma vez. Dependendo da velocidade, caminhão não consegue parar”, destaca. Ele critica, ainda, os pontos onde foram colocados quebra-molas para redução da velocidade. “Eles tinham era que dar condições de tráfego e não tentar parar os carros no susto”, dispara. 

Sem diferença

O motorista Gerson Marcos Selestino, que pelo menos uma vez por semana segue com carro de passeio de BH a Barbacena, nos três anos de atuação do consórcio, a situação não melhorou nada. “Não vejo diferença. Eles ficam só parando as pistas com obras de recapeamento, não fazem o que precisamos e cobram um pedágio caríssimo”, observa. 

Até mesmo os pedestres reclamam da ausência de passarelas. “Eu ando dois quilômetros para chegar ao ponto de ônibus e ainda preciso atravessar no meio da rodovia”, conta a empregada doméstica, Geisa Lopes, de 55 anos, moradora do bairro Água Limpa, em Nova Lima. 

A Via 040 alega ter feito investimentos da ordem de R$ 1,78 bilhão em obras, equipamentos e serviços aos usuários.

A Via 040 alega que parte do atraso na duplicação está ligada à demora no licenciamento ambiental. O Ibama afirma, em nota, que, por parte do órgão federal, “não há impedimento para que o empreendedor inicie a duplicação da BR-040 no trecho em Minas Gerais, salvo as áreas de bloqueio”. Essas áreas precisam de estudo quanto a presença de corpos d’água, fauna, flora e 
estruturas físicas

 

Continuidade

Algumas obras em andamento poderão ser finalizadas pela concessionária antes da entrega da BR-040 para outro investidor. A duplicação de 320 metros do viaduto Telésphoro Cândido de Rezende, no quilômetro 611, em Congonhas, é um dos exemplos, segundo a Via 040. 

Mas o gargalo entre a cidade histórica e Conselheiro Lafaiete será mantido. Existem outros sete pontos de afunilamento entre os dois municípios, incluindo pontes e viadutos. E nem sinal de obras neles até o momento.

O aposentado José Luiz Elias, de 65 anos, mora exatamente em frente ao viaduto que está sendo reformado. Ele reclama da forma como está sendo feita a obra. “Eles não têm molhado a pista. Fica essa poeirada o dia todo. Carros quase batem de frente aí na porta porque ficam sem visibilidade”, denuncia. A Via 040 afirma que um caminhão-pipa faz umidificação do trecho três vezes ao dia.

Colaborou Anderson Rocha