Nesta quinta (16) foi lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017/2018. As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 21 de janeiro do ano que vem, e serão recebidas através do Mapa Cultural BH, plataforma criada em 2016, que permite o georreferenciamento colaborativo de espaços culturais, equipamentos, eventos e agentes. 

A mudança traz uma maior clareza aos candidatos que forem se inscrever, além de realizar de forma mais eficiente o acolhimento de dados e indicadores para monitoramento. Haverá também redução dos documentos obrigatórios e de documentos específicos relacionados aos projetos.
 
A partir desta edição, vai contemplar com pelo menos 3% da verba, projetos de cada regional do município. A ideia é contribuir para a descentralização dos recursos e das atividades culturais em BH. Na divisão dos recursos, cada área cultural também terá um percentual mínimo a ser aplicado.
 
“Ainda não é o formato de mecanismo que consideramos ideal, mas, diante das circunstâncias, do curto período desde a criação da Secretaria e dos diversos diálogos com os segmentos artísticos nos últimos meses, acho que conseguimos avançar bastante em relação aos últimos editais", diz Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura. 

Segundo ele, houve um grande esforço para conseguir um Edital com R$ 20 milhões e a secretaria vai buscar fortalecê-lo ainda mais nos próximos anos. "Para os editais seguintes, já avançaremos com a questão da setorialidade, outro ponto que consideramos fundamental”, afirma.

O edital completo, bem como todos os formulários de inscrição, estarão disponíveis no Portal da Lei. Serão aplicados mais de 20 milhões de reais entre as modalidades Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal.

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