Com os cortes do governo federal no orçamento da educação, muitas instituições públicas de ensino do país chegam ao fim de 2016 com as contas no vermelho. A três meses de encerrar o ano, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) terá que renegociar contratos com empresas terceirizadas.

A previsão é reduzir em cerca de 15% os gastos com limpeza, vigilância e portaria dos 11 campi. Funcionários não foram oficialmente comunicados, mas temem que a retenção de gastos resulte em demissões em massa. A instituição sofreu queda de 12% na verba deste ano na comparação com 2015. Para 2017, um novo recuo, de 5%, também está previsto.

Diminuir as despesas com custeio e manutenção, no entanto, é apenas uma das ações emergenciais tomadas. Outra medida é postergar a compra e a troca de equipamentos e obras de infraestrutura, o que tem gerado indignação dos estudantes. A aluna Laura Terra, de 21 anos, afirma que a situação atual preocupa. Principalmente aqueles que, como ela, cursam o quinto período de engenharia de materiais, pois precisam dos laboratórios. 
 Flávio Tavares/ Hoje em Dia

Diretor Flávio Santos garante ser “impossível” arcar com todas as despesas

“O Cefet tem a estrutura muito antiga e, com isso, a gente acaba ficando para trás. Os equipamentos são muito velhos e com os cortes, sem o investimento necessário, ficam ainda mais ultrapassados”, explica. Além disso, a jovem afirma que os bolsistas de projetos de extensão também têm sofrido com atrasos no pagamento do auxílio, assim como alunos que recebem a assistência estudantil.

Funcionários
Atualmente, existem cerca de 300 funcionários terceirizados na instituição. Há um mês, uma mulher foi demitida, mas os colegas garantem que o motivo não foi o corte de gastos.

Entre os vigilantes que atuam na portaria e outros funcionários da limpeza, o clima é de apreensão. A maioria prefere não comentar o assunto, mas evidencia o medo de perder o emprego. “Não estamos sabendo de nada, esperamos que não tenha nada disso”, se limitou a dizer um deles.

Quase 20% da verba prevista para este ano foi retida pelo MEC, diz Centro Federal
Os gastos do Cefet para 2016 foram calculados com base no orçamento de R$ 67,7 milhões aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Cerca de R$ 12 milhões, que representam 18% desse recurso, porém, estão retidos pela pasta e não devem chegar ao centro de ensino.

O diretor da instituição, Flávio Antônio dos Santos, preferiu não dar detalhes dos possíveis atrasos nas bolsas de extensão e auxílios estudantis. Segundo ele, a instituição procura “manter ao máximo a política acadêmica, que envolve bolsas socioeconômicas, de iniciação científica, e oferece restaurantes à comunidade”.

Santos reforça que o MEC não faz a correção da inflação no valor repassado, o que reduz ainda mais o montante previsto para manter as atividades.

“Nós já começamos esse ano com déficit, porque em 2015 houve contingenciamento de 50% do investimento e 20% do custeio. O dinheiro estava previsto e não foi repassado. Tivemos que usar parte da verba deste ano para pagar as despesas finais de 2015”, diz.

“Impossível”
A direção do centro de ensino garante ser “impossível” arcar com todas as despesas de manutenção previstas. Caso o dinheiro não seja liberado, a escola terá de suspender pagamentos de energia elétrica, água e esgoto, e pagar parcialmente contratos com empresas de limpeza, vigilância e portaria.

Mesmo com os cortes de gastos, o Cefet precisa concluir as obras do campus de Contagem, que funciona em sede provisória desde 2011 e conta com três cursos técnicos de nível médio. A previsão é de que a infraestrutura fique pronta no início de 2018.

Para que isso ocorra, Santos afirma que está alocando todo o orçamento de investimentos previsto para 2017, que é de R$11 milhões, mais uma parcela de R$2 milhões da verba de 2016 que estava contingenciada e foi liberada este ano.

A redação tentou obter uma resposta do MEC sobre a situação do Cefet desde a semana passada, mas o órgão não se pronunciou.

* Com colaboração de Mariana Durães

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