(Lucas Prates)
Camelôs que não quiserem ser realocados em shoppings populares da capital mineira podem ter um outro destino. Emenda apresentada ao projeto de lei 309/2017, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ocupação de praças pelos toreros.
O projeto de lei seria votado ontem em segundo turno, mas a sessão foi encerrada por falta de quórum. A proposta 309/2017 estabelece a Operação Urbana Simplificada, concedendo benefícios aos centros de compras que receberem os camelôs.
Inicialmente, os vendedores deverão pagar R$ 30 pelo aluguel do espaço. Ao longo de cinco anos, o montante passará para R$ 500.
Nesse período, a diferença no valor será subsidiada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) via potencial construtivo. Dessa forma, os empresários poderão comercializar os títulos ou utilizá-los para fins próprios.
A possibilidade de os ambulantes também irem para praças consta na emenda apresentada pelos vereadores Pedro Patrus e Arnaldo Godoy. O texto ainda aponta imóveis públicos e áreas remanescentes e os centros de comércio popular geridos pelo poder público como alternativas para a atuação dos ambulantes na cidade.
Em outra emenda, os dois parlamentares propõem a criação de centros de comércio popular, feiras, exposições e eventos nos espaços públicos requalificados e em imóveis subutilizados, dentre outras ações.
De acordo com o vereador Léo Burguês, líder do governo na Câmara, as emendas propostas por Pedro Patrus e Arnaldo Godoy foram negociadas e aceitas pela Secretaria de Regulação Urbana.
A expectativa é a de que o projeto de lei seja novamente colocado em votação na Casa na tarde de hoje.
Inclusão
Outras emendas apresentadas pelos vereadores tratam de temas diversos. Uma delas determina que a PBH garanta aos camelôs, dentre outras ações, assessoria em linhas de crédito, apoio ao empreendedorismo, cursos de qualificação e inclusão produtiva.
“Tínhamos nove emendas e a prefeitura aceitou quatro. Elas detalham esse plano de inclusão produtiva dos camelôs. O projeto original foi muito focado na Operação Urbana, e nós achamos muito pobre. Então, resolvemos contribuir com esse plano de inclusão. O que pensamos com essas emendas é de realmente criar um plano, e não só entregar a administração para shoppings privados”, afirmou Pedro Patrus.