Empresas contratadas por Minas para manter estradas receberão por quilômetro conservado

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25/07/2017 às 06:00.
Atualizado em 15/11/2021 às 09:43
 (José Carlos Paiva/Divulgação)

(José Carlos Paiva/Divulgação)

A metodologia de contratação de serviços para manutenção das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) está passando por mudanças. 

De acordo com o governo de Minas, a partir de agora, as empresas que fazem o trabalho serão contratadas para garantir a conservação por quilômetro e não mais para atender às demandas quando essas surgirem como era feito até então. A medição dos serviços será por quilômetro conservado e não mais por itens de serviço e material gasto.

As contratadas terão, portanto, que cuidar preventivamente da via, mantendo-a em boas condições de trafegabilidade e segurança, executando rotineiramente os serviços de tapa-buracos.

Participação

A população será incentivada a indicar, por meio do telefone 155, opção 6, locais onde há buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra irregularidade que prejudique a trafegabilidade e a segurança da pista.

“Essas mudanças foram planejadas para serem graduais e estimamos que, no final de 2017, a maioria dos novos contratos de manutenção das rodovias já esteja neste novo formato. O objetivo é ter a melhor prestação de serviço, otimizando custos e incentivando o mineiro a participar, em consonância com a diretriz do governo do Estado de ouvir para governar”, destaca o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares.

Experiências

A nova metodologia já está implantada nas regiões de Formiga, no Oeste de Minas; Ituiutaba, no Triângulo; e Salinas, no Norte do Estado, compreendendo cerca de 1.582 quilômetros, com investimento de R$ 35 milhões.

Outros cinco novos trechos têm ordem de início programada para este mês de julho. São eles: Paracatu, no Noroeste; Ponte Nova e Juiz de Fora, na Zona da Mata; Passos, no Sudoeste mineiro; e Monte Carmelo, no Triângulo, cobrindo cerca de 2.400 quilômetros, com investimentos de aproximadamente R$ 67,7 milhões.

Outros 27 trechos estão em fase de licitação e irão cobrir cerca de 17 mil quilômetros de rodovias estaduais. A expectativa é que todos os 40 trechos que possuem contratos de manutenção já estejam licitados com a nova modalidade de contrato até o final do primeiro semestre de 2018.

Nova metodologia de contratação de serviços para manutenção das rodovias

- Após a assinatura da ordem de serviço, as empresas contratadas terão um prazo inicial de até 120 dias para reparos nas vias, antes que as reclamações dos usuários passem a ter validade para possíveis sanções aos contratados.

- Após o prazo serão afixadas placas nas faixas de domínio dos trechos inseridos no programa para que os usuários possam contatar o DEER/MG sobre qualquer má conservação da via.

- Por meio do telefone 155, opção 6, o interessado poderá indicar os locais onde há buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra irregularidade que prejudique a trafegabilidade e a segurança da pista.

- A reclamação será repassada imediatamente às empresas, que terão um prazo de cinco dias para sanar o problema, sob pena de ter descontado do seu contrato o valor equivalente à não prestação do serviço.

Além Disso

FORMIGA
A ordem de início para o contrato na região foi assinada em 19 de abril e a empresa contratada está executando intervenções iniciais. Os trechos das rodovias passam por serviços de tapa-buracos, reparos e limpeza nos dispositivos de drenagem, assim como roçadas e capinas na faixa de domínio. A empresa iniciou a manutenção da sinalização vertical e horizontal.

ITUIUTABA
No dia 17 de abril foi assinada a ordem de início para o contrato que atende a região de Ituiutaba. Trechos das rodovias receberam os serviços de tapa-buracos, roçadas e capinas de faixa de domínio. Também já foram realizados limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem e o estudo para manutenção da sinalização vertical e horizontal.

SALINAS
No dia 1º de junho foi assinada ordem de início para o contrato que atende a região de Salinas. Trechos da rodovia já estão recebendo serviços de tapa-buracos, roçadas e capinas de faixa de domínio, bem como limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem e o estudo para manutenção da sinalização vertical e horizontal.

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