José Ricardo da Cruz tem 50 anos, metade deles morando na Vila Aldeia, às margens do Anel Rodoviário. A comunidade surgiu ao lado do viaduto São Francisco, na região Noroeste de Belo Horizonte. Com medo do trânsito pesado a poucos metros da janela do quarto onde dorme, ele espera se livrar do pesadelo de ter a casa invadida por uma carreta.
“A gente dorme cismado e até já mudei de quarto. Eu não me importaria em sair daqui e ir para uma moradia segura se houvesse um programa de reassentamento bom para a gente. Tenho vontade de dar uma melhorada na casa, mas fico com medo de ter de sair de uma hora para outra e perder meu investimento”, diz.Lucas PratesPERIGO – Com medo de ter a casa atingida por carreta, José Ricardo está disposto a sair da Vila Aldeia
Assim como José Ricardo, Warley Mendes dos Reis, de 38, espera a visita de um representante do poder público que lhe apresente alguma proposta de reassentamento. “Moro na Vila Aldeia há 22 anos e nunca fui procurado. A maioria dos moradores pensa em sair, desde que sejam indenizados”, afirma.
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não informaram o número de imóveis irregulares e moradores às margens do Anel Rodoviário. O órgão federal ressalta que as invasões não são recentes.
“Em trechos administrados pelo Dnit no Anel Rodoviário não há o conhecimento de novas ocupações”, informa, por meio de nota. Quando isso é constatado, “imediatamente o invasor é notificado para desocupação da área”, acrescenta.
O Dnit, no entanto, admite o crescimento das habitações irregulares em partes da rodovia. “Os trechos no Anel onde se observa aumento recente nas ocupações são de propriedade da prefeitura e da Concessionária Via 040. A responsabilidade pelo controle e retirada nessas áreas é da concessionária, conforme o Programa de Exploração da Rodovia (PER)”, destaca.
Benfeitorias
A Vila Aldeia começou a ser formada há cerca de 30 anos. Segundo os moradores, por falta de espaço, o número de habitações não tem aumentado. “Algumas pessoas fazem melhorias nas casas”, diz Warley. Ele e José Ricardo não souberam informar quantas moradias há no local.
A menos de um quilômetro dali, outra comunidade foi criada às margens do Anel, no bairro São Francisco. As construções invadiram parte da passarela de pedestre, como mostrado pelo Hoje em Dia em 22 de outubro de 2015.
A reportagem voltou ao local na quarta-feira passado e constatou que a irregularidade permanece. Manoel Jesus da Paixão, de 58, é um dos moradores do pequeno aglomerado. De acordo com ele, ainda são cerca de 20 casas, como há pouco mais de um ano.
“A última reunião com os moradores foi há quase três anos, quando anunciaram que haveria obras no Anel. Na época, falaram da possibilidade de nos colocar em um programa habitacional, mas tudo ficou só na promessa”, lamenta Manoel. Ele é dono de um pequeno comércio próximo à passarela.Lucas Prates / N/AOUTRO TRECHO – O problema se repete na BR-381, na saída para o Espírito Santo
Moradias irregulares avançam em trecho do bairro Betânia
As invasões mais recentes ocorreram às margens do Anel Rodoviário no bairro Betânia, próximo ao pontilhão da linha férrea, na região Oeste da capital, segundo o Dnit. O problema vem aumentando há cerca de dois anos e meio.
Hoje em Dia esteve no local, mas os moradores não quiseram dar entrevista. Esta parte da rodovia é de responsabilidade da Concessionária Via 040. A empresa reconhece que “o segmento mais sensível às ocupações irregulares localiza-se entre os quilômetros 536 e 537”, citado pelo Dnit.
“Um terreno posicionado na margem da pista Norte (sentido Vitória/Brasília) tem sido alvo de invasores. Em julho de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte comunicou à Via 040 que o referido terreno é de propriedade do município e que passaria a coordenar as ações de desocupação, por meio da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste”, informou a concessionária, por meio de nota.
A Via 040 afirma que continua monitorando o trecho. “As autoridades são comunicadas sempre que ocorrem ocupações irregulares na parte administrada pela empresa, com registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Militar Rodoviária (PMRv)”.
Apoio da polícia
Desde 2014, a concessionária, com o apoio da PMRv, impediu 22 invasões nas laterais da rodovia. “Foram 17 entre os quilômetros 536 e 537, nas proximidades do acesso à avenida Tereza Cristina, e cinco no bairro Olhos d'Água”, informou.
Por determinação da Justiça, programa de remoção dos moradores está sendo readequado
Assim como no Anel Rodoviário, marginais da BR-381, na saída de BH para o Espírito Santo, estão tomadas de moradias irregulares. O Dnit informou que conta com um programa de reassentamento para moradores das áreas invadidas nas duas rodovias.
Porém, o pacote de ações para eliminar as ocupações irregulares está “passando atualmente por uma readequação, por determinação da Justiça Federal”, informa o Dnit.
“O Dnit está em tratativas com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Ministério das Cidades, a fim de proporcionar uma designação adequada e mais célere às famílias que serão removidas”, afirma.
O programa foi criado devido à necessidade de revitalização do Anel e da BR-381 (entre BH e Governador Valadares). “É uma iniciativa da Justiça Federal e do Dnit, em parceria com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e CEF”.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que há interesse, do Município, de utilizar o terreno (no Betânia, na área do Anel que foi invadida) para execução de programa habitacional. “No entanto, a questão sobre a propriedade da área ainda tramita na Justiça. Enquanto isso, a Prefeitura mantém a fiscalização no terreno para evitar novas edificações clandestinas”.