Escolas estaduais elegerão membros dos colegiados em maio

Da redação
horizontes@hojeemdia.com.br
03/05/2016 às 16:43.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:15

Será realizada neste mês de maio a eleição dos colegiados das escolas estaduais mineiras. As orientações sobre o processo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais nesse sábado (30). O colegiado é um órgão representativo e conta com profissionais da educação e membros da comunidade atendida pela escola. O número atual de matrículas é que define o número de vagas.

A votação e a apuração dos votos serão realizadas no dia 21 de maio nas próprias escolas. Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, serão escolhidos pelos pares das respectivas categorias. O mandato dos membros eleitos terá duração de três anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva por igual período. Estão aptos a votar profissionais em exercício na escola, estudantes regularmente matriculados e frequentes, pai, mãe ou responsável.

Assim como o colegiado escolar, a assembleia é um órgão representativo da comunidade escolar, com funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão escolar. A assembleia deverá ser convocada pelo colegiado.

A assembleia é a instância máxima de consulta e deliberação da comunidade escolar e deve ser constituída por profissionais em exercício na escola, estudantes, pais, mães ou responsáveis por estudantes. Nela, devem ser discutidos assuntos de interesse da comunidade escolar, de caráter consultivo e deliberativo relativos ao regimento escolar, processos educativos, diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras.

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