(Facebook/Reprodução)
Um grupo de universitários ocupou nesta quinta-feira (13) a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em repúdio a PEC 241, que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, e também contra a medida provisória que trata da reforma do ensino médio.
Em evento criado no Facebook, o Diretório Central dos Estudantes garante que o ato é para mostrar a insatisfação dos estudantes contra "todos os retrocessos", como definem os estudantes sobre as ações do presidente Michel Temer (PMDB). "Para barrar a precarização, tamo na FaE pra fazer ocupação! VEM GENTE <3", publicou na internet.
Ainda conforme o DCE, inicialmente a ocupação está prevista para durar dois dias. Neste período, várias atividades culturais serão realizadas no espaço. Procurada pela reportagem, a UFMG não se posicionou sobre a ocupação. Contudo, a instituição se manifestou em seu site sobre a PEC 241, que tem gerado polêmica e dividido opiniões de especialistas.
“Ao estabelecer que, qualquer que seja o crescimento da economia e das receitas fiscais, as despesas primárias ficarão limitadas à correção pela inflação, a proposta compromete a possibilidade de crescimento dos gastos em todas as áreas, em especial as áreas sociais”, analisa o reitor Jaime Arturo Ramírez.
Falta de investimento
A Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan) fez um levantamento para ilustrar o que teria acontecido com as despesas de custeio e de capital da UFMG entre 2006 e 2015 se as regras da PEC estivessem em vigor nesse período e compara os valores da simulação com os que efetivamente foram praticados. O resultado mostra que o corte no investimento chegaria a R$ 159,8 milhões em um único ano.
Na tabela abaixo, a primeira coluna [1] traz os valores das despesas executadas pela UFMG. Esses valores passam de R$ 63,7 milhões, em 2006, para R$ 192,6 milhões, em 2015, depois de terem alcançado um valor máximo de R$ 250,3 milhões em 2013.
Na segunda coluna [2] foram listados os valores máximos que as despesas de cada ano poderiam alcançar se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor. Esses valores são iguais ao valor da despesa do ano anterior acrescido da inflação medida pelo IPCA no mesmo período. Por fim, na terceira coluna [3] o levantamento apura a diferença entre o que foi efetivamente gasto em cada ano e o que poderia ser gasto caso as regras estabelecidas pela PEC 241 fossem aplicadas.
“No primeiro ano da série, em 2006, não haveria perdas, mas já em 2007 a Universidade teria sido impedida de realizar gastos em custeio e investimentos no valor de R$ 19,8 milhões. Essa diferença cresceria nos anos seguintes, chegando a R$ 159,8 milhões, em 2013, e a R$ 90,6 milhões, em 2015”, explica o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Hugo Cerqueira.
Segundo o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez, o exercício é simples, mas permite concluir o impacto negativo que a aprovação definitiva da PEC 241 poderá ter para o ensino, a pesquisa e a extensão da Instituição. “Nos dez anos da série, o total das perdas teria alcançado R$ 774,8 milhões, valor que equivale a cerca de quatro vezes o valor das despesas realizadas em 2015”, sentencia o reitor.
MP do ensino médio
A medida provisória torna obrigatórias para os três anos do ensino médio apenas as disciplinas de português e matemática. Inglês também será obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão determinados pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.
As mudanças só devem começar a valer a partir de 2018 – de acordo com o texto, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.
Em Salinas:
Os alunos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Campus Salinas, também estão realizando protestos contra a PEC 241. Na manhã da última terça-feira (10), vários estudantes se reuniram no centro da cidade vestidos de preto, para sinalizar luto, e seguiram com faixas e cartazes até a sede da instituição. Ao chegar, eles colocaram pneus nas portas do IFNMG e estão ocupando o local desde então.Ana Cláudia Cotta / Divulgação / N/A
Alunos do IFNMG estão protestando desde terça-feira (11).