Mais um caso de assédio sexual dentro de ônibus traz à tona a discussão referente a denúncias sobre esse tipo de crime. Nesta quarta-feira (29), um homem de 23 anos foi levado para a delegacia depois de ser acusado de passar a mão nas nádegas de uma passageira da linha 82 (Estação Move-São Gabriel), na capital. Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ele foi liberado.

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) indicam que três queixas foram registradas de janeiro a julho deste ano. De setembro até agora, pelo menos mais quatro casos ocorreram, conforme levantamento da reportagem. Em 2016 foram nove.

Subnotificação

Os números, porém, podem ser maiores. Em matéria publicada pelo Hoje em Dia em 5 de setembro, usuárias do transporte coletivo de BH relataram abusos diários. Cantadas, passadas de mão e ‘encoxadas’ são os principais. Constrangidas, as mulheres evitam procurar a polícia. 

“A investigação é fundamental. A denúncia é importante para que até mesmo se descubra outros crimes associados, como violência e ameaça durante o assédio, além de ajudar a coibi-los”, frisa Frederico Marinho, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG.

Com o aumento dos relatos oficiais, observa o professor, será possível discutir mais rigor na punição de quem assedia passageiros dentro dos ônibus. Atualmente, o crime é qualificado como importunação ofensiva ao pudor, considerado de menor potencial ofensivo.

No caso desta quarta-feira, o suspeito comprometeu-se a comparecer a uma audiência no Juizado Especial Criminal, em data não informada.

Orientação

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) disse que, em casos de assédio dentro dos coletivos, os motoristas e cobradores são orientados a buscar auxílio imediato junto à Guarda Municipal ou Polícia Militar. Eles também são orientados a dar suporte às vítimas, conduzindo-as se houver necessidade de atendimento médico.

A entidade informou que imagens das ações, registradas pelo sistema de vídeos dos ônibus, são encaminhadas às autoridades policiais.

Veja os casos registrados em BH neste semestre:

24 de novembro – Homem de 39 anos é suspeito de passar a mão nas coxas de uma passageira, de 23. Ao reagir, a jovem foi agredida, segundo testemunhas.

31 de outubro – Suspeito de 46 anos foi detido após assediar uma mulher. Na delegacia, ele disse que esbarrou na jovem sem querer por causa do movimento do ônibus. Mas outros passageiros confirmaram o assédio.

5 de setembro – Uma mulher denunciou um homem, de 40 anos, por ter alisado os seios dela. Segundo a PM, ela estaria dormindo e, ao acordar, viu o suspeito passando a mão nela. A vítima deu várias cotoveladas no homem e gritou. Após audiência no Juizado Especial Criminal, ele foi condenado a pagar multa de R$ 468.