(Maurício Vieira)
Diante das reclamações de consumidores sobre a alta dos preços da gasolina, por causa do desabastecimento nos postos de combustíveis, a Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (29), uma operação contra o abuso nos preços. Ao todo, foram fiscalizados 25 postos em Belo Horizonte. Participaram da fiscalização 32 policiais civis e dois delegados.
Nesta operação, nenhum posto de gasolina foi detectado cobrando preços exorbitantes. Para o delegado da sétima divisão de fraudes, Rodrigo Bustamante, com o início da fiscalização da Polícia Civil, na última quinta-feira (24), os proprietários de postos de combustíveis passaram a adotar o preço normal.
De acordo com o delegado Rodrigo Bustamante, os postos que forem flagrados cobrando um acréscimo maior a 1/5 do valor do combustível praticado antes do desabastecimento pode ter o gerente autuado, e o proprietário poderá responder processo por descumprir a Lei 15021/1951. “Vamos continuar fiscalizando até que o abastecimento dos postos seja normalizado” disse o delegado.
De acordo com o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, o consumidor que se deparar com qualquer produto com preço abusivo deve denunciar o estabelecimento ao Procon. Para fazer a denúncia, o cidadão deve apresentar a nota fiscal da compra ou fotos e vídeos que comprove a ilegalidade no preço da mercadoria. “O proprietário do estabelecimento pode responder cível e criminalmente por três crimes, além de pagar multa que pode variar entre R$ 400 e R$ 8 milhões” afirma Barbosa.
Ainda de acordo com Marcelo Barbosa, no caso dos combustíveis, o consumidor de deve procurar o Procon estadual em Belo Horizonte. Moradores de cidades do interior do Estado devem procurar o Procon municipal ou o promotor de Justiça do município.
Para fazer a sua denúncia ao Procon estadual clique aqui.