Força-tarefa combate irregularidades no recolhimento do ICMS no acesso à internet

Gabriela Sales
gsales@hojeemdia.com.br
16/02/2017 às 14:57.
Atualizado em 15/11/2021 às 23:01

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (16), em empresas suspeitas de sonegação fiscal, na Zona da Mata de Minas. A força-tarefa foi realizada em empresas prestadoras de serviços de internet. 

A ação desarticulou um esquema de fraude tributária envolvendo a Infoline-Comunicações e Informações Eletrônicas Ltda, de nome fantasia Powerline. Foram apreendidos documentos e equipamentos de informática em estabelecimentos comerciais em Juiz de Fora. 

A empresa é prestadora de "serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo" (internet), sediada em Juiz de Fora e com atuação em diversos municípios da Zona da Mata, como Matias Barbosa, Mar de Espanha, Lima Duarte e Bicas.

A sonegação do ICMS praticada pela empresa, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço (softwares e protocolos necessários à navegação por rede), quando na realidade o serviço prestado era a disponibilização de serviços de telecomunicação (internet).

Ao prestar declaração incorreta quanto à natureza do serviço fornecido, o contribuinte deixou de emitir documentos fiscais, entregar informações sobre suas operações para a Secretaria de Estado de Fazenda e recolher o ICMS incidente sobre serviços de internet.

Os objetos apreendidos durante as buscas poderão identificar outras práticas de sonegação do ICMS, assim como subsidiar a apuração de crimes de sonegação fiscal praticados pelos envolvidos.

A reportagem procurou os representantes da empresa, mas ninguém quis comentar a respeito do assunto.

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