As rodovias federais mineiras têm, pelo menos, 88 radares inoperantes. O número equivale a 19% dos 461 equipamentos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado. Na prática, são 187 pistas sem monitoramento de velocidade, segundo dados levantados pelo órgão a pedido do Hoje em Dia. E uma parte desses aparelhos não será religada.
A quantidade de faixas descobertas pela fiscalização é muito superior ao de radares desativados porque apenas um deles pode monitorar a velocidade de várias pistas ao mesmo tempo. Dessa forma, a retirada de um único aparelho pode ter o impacto ampliado. Tanto é que os 641 de responsabilidade do Dnit no Estado podem cobrir 977 faixas quando em pleno funcionamento.
Algumas justificativas dadas pelo órgão para a paralisação dos controles de velocidade são, dentre outras, vandalismo, aferições periódicas, desastres naturais, cargas elétricas e obras na via.
Quando o desligamento ocorre por esses motivos, os equipamentos devem voltar a funcionar em um prazo de 30 dias. Porém, a instituição não detalha há quanto tempo eles estão inoperantes.
Definitivo
O problema é que, dentre os 88 radares desativados, existe uma parte que não voltará a funcionar. “Alguns equipamentos foram desligados definitivamente (aqueles em que verificou-se que a segurança no trecho não seria prejudicada mesmo sem a presença do equipamento)”, informou o Dnit em nota. O órgão não detalhou quantos ficarão permanentemente sem operar.
A medida é contestada por especialistas. “Antes de instalar um radar, é feito um estudo para saber a necessidade de implantação dele. Sendo assim, é um erro retirá-lo quando os índices de acidentes são reduzidos, uma vez que isso só ocorreu porque ele está lá”, afirma Osias Batista Neto, consultor em transporte e trânsito.
Liderança
A BR-040 é a que lidera o ranking de equipamentos, sob a tutela do Dnit, desligados. São 23 inoperantes, o equivalente a 23,6% do total.
Para esse caso, a justificativa do órgão é o encerramento dos contratos do Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) em dezembro do ano passado. Dessa forma, foi realizada uma contratação emergencial de empresas que ficassem a cargo da fiscalização. Alguns aparelhos estão prestes a retornar o funcionamento. Outros, porém, permanecerão desligados.
Além desses, outros 20 foram instalados na mesma rodovia pela concessionária que administra a via. Mas esses também estão inoperantes desde março de 2015. “Os 20 radares estão passando por testes nos lotes das imagens”, justifica a Via 040.
Situação parecida ocorre na BR-050, onde três radares do Dnit estão desligados. Segundo a concessionária que atua na via, a MGO, outros quatro foram implantados por ela, como previsto em contrato. No entanto, eles não foram ativados porque dependem de autorização dos órgãos competentes.
Medida vai na contramão do mundo, afirmam especialistas
O desligamento de radares nas rodovias mineiras aumenta o risco de acidentes. Para especialistas, a medida do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) pode ser vista como um retrocesso.
“Estamos seguindo na direção contrária do mundo. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza, por meio de um protoloco assinado por 142 países, uma diminuição na velocidade e maior fiscalização nas rodovias. O objetivo é reduzir os acidentes”, afirma Osias Batista Neto, consultor em transporte e trânsito.
De fato, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a velocidade incompatível com a via é a principal causa de acidentes. Em Minas Gerais, foram 14.310 casos ao longo de 2016, com 822 mortes. Alta velocidade foi a causa de 3.759 deles.
Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IBS), David Duarte Lima explica que, no Brasil, as velocidades devem ser baixas principalmente por causa das más condições das estradas.
Um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostrou que 61,8% dos trechos avaliados nas rodovias mineiras apresentam algum tipo de deficiência e foram considerados regulares, ruins ou péssimos. Situação que demandaria R$ 8,7 bilhões em investimentos para ser solucionada.
Até mesmo o custo operacional do transporte no Estado é afetado, com uma alta de 28%, uma vez que a insegurança aumenta a necessidade de manutenção dos veículos.
O próprio Dnit, no site do órgão, defende a utilização de radares para evitar acidentes. “O controle de velocidade é mais uma iniciativa do Dnit para aumentar a segurança dos usuários de rodovias federais, definido a partir de estatísticas da autarquia”, diz o material divulgado.
A instituição se baseia em dados da “Conferência Global sobre Uso da Tecnologia para Aumentar a Segurança nas Rodovias”, realizada em Moscou, em 2009. A redução da velocidade em 1% levaria a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, de 3% nas vítimas graves e 4% nas mortes.
Colaborou Bruno MorenoEditoria de Arte