Funcionamento do comércio liberado no feriado de 21 de abril

Da Redação
Hoje em Dia - Belo Horizonte
18/04/2017 às 11:48.
Atualizado em 15/11/2021 às 14:10
 (Foto: Frederiko Haikal)

(Foto: Frederiko Haikal)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, conforme Convenção Coletiva, o comércio da capital mineira funcionará, normalmente, no feriado de 21 de abril (Tiradentes), sexta-feira.

armarinho, que possuam convenção coletiva específica.

O funcionamento do comércio neste feriado é facultativo para as empresas e os direitos assegurados ao trabalhador, que prestar serviço na data (21/04), são:

• Jornada de oito horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo.

• Jornada de hora extra com o adicional de 100% no salário.

• Gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga em folha de

pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado.

• Uma folga compensatória para o feriado trabalhado, que deverá ser concedida no

prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair

obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado.

• Fornecimento de vale-transporte para o trabalho no respectivo feriado.  

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