(Renata Silva/SEESP)
O skate é uma das cinco novas modalidades que passa a integrar os Jogos Olímpicos a partir de 2020 em Tóquio, no Japão. Para incentivar a prática desse esporte em Minas a Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta quinta-feira (14), edital inédito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para protocolo de projetos exclusivamente voltados para a construção de pistas públicas de skate por prefeituras no Estado. O edital de 2018, disponibiliza recursos na casa dos R$ 3 milhões, oriundos de isenção fiscal do governo de Minas Gerais.
Para o secretário de Estado de Esportes em exercício Ricardo Sapi, mais do que uma atividade esportiva o skate surge como um auxiliar contra a criminalidade em dois aspectos: afasta o praticante do assédio da criminalidade e ainda o transforma em um preservador do espaço público onde as pistas são instaladas. “No espaço urbano moderno, o skatista migra de um grupo de praticantes antes marginalizados pela sociedade e passa a ser protagonista em um processo de transformação”, avalia Ricardo Sapi.
O brasileiro consagrado como o segundo homem mais rápido do mundo no skate downhill, em evento realizado em Montreal, no Canadá, Mateus Cavinato, falou sobre a importância de levar o skate a áreas com poucas atividades esportivas. “Quando construímos uma pista em um espaço que não estava sendo utilizado, ele passa a ser ocupado por jovens que podem enxergar no esporte uma carreira, uma forma de crescimento, que podem levá-los a lugares aos quais essa juventude não teria acesso pelos meios convencionais. A filosofia do skate de ‘cair e levantar’ insere uma mentalidade nos seus praticantes de que a persistência é fundamental para se vencer as dificuldades e obter o sucesso”, comentou o skatista.
Desde 2013, foram protocolados na Lei Estadual de Incentivo ao Esportes 27 projetos, de 10 regiões do estado, abordando a modalidade skate. Desses, 13 foram aprovados resultando em um aporte de R$ 979.829,59 de renúncia fiscal do Estado. Atualmente quatro projetos estão em execução e um, em fase de captação de empresa apoiadora. Milhares de pessoas já foram beneficiadas com esses projetos. Entre eles está a Academia do Skate, que atendeu 10.500 crianças e adolescentes de dois a 17 anos com atividades em cinco shoppings de Minas Gerais, localizados em Belo Horizonte, Contagem, Pouso Alegre e Varginha.
Os projetos
Podem protocolar projetos, até o dia 19 de novembro de 2018, prefeituras de municípios mineiros ou órgãos da Administração Pública indireta das esferas municipal, estadual ou federal sediado em Minas Gerais, que responderão diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas, desde que esteja em situação regular no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) no momento de formalização da parceria. Os procedimentos e documentos necessários para o protocolo dos projetos poderão ser consultados no edital.
Também de maneira inédita, a Secretaria de Estado de Esportes disponibilizará, para este edital, um projeto padrão, que poderá ser customizado de acordo com a demanda da população e o espaço disponibilizado pela prefeitura.
Os módulos da pista poderão ser definidos pelas prefeituras a partir da análise de viabilidade financeira e da topografia do terreno disponível. Além disso, o município poderá se reunir com a comunidade local e verificar qual formato da pista atenderá melhor as necessidades práticas dos futuros usuários.
As plantas para implantação dos módulos, com as especificações técnicas, serão disponibilizadas no site incentivo.esportes.mg.gov.br.
A carta de intenção
Para participar do edital, além de indicar quais módulos serão construídos, a prefeitura deverá apresentar carta de intenção de patrocínio emitida por empresas contribuintes de ICMS em Minas Gerais e potencial apoiadora do projeto esportivo, comprovação de que o espaço identificado é público e proposta de utilização da pista de skate após sua construção.
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Por meio do programa de fomento à prática esportiva, 0,05% da receita líquida anual do ICMS recebido pelo governo de Minas Gerais pode ser direcionado pelas empresas contribuintes para apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.
Desde 2013, quando a Lei Nº 20.824 que regulamenta a ação foi sancionada, foram aprovados 700 projetos para proporcionar benefícios tanto para a população atendida quanto para as empresas apoiadoras. Desse total, 214 projetos já foram executados ou estão em execução com recursos captados que ultrapassam os R$ 52 milhões. Já são mais de 119 mil beneficiários entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de 71 municípios mineiros.
Novas modalidades
Em 2020, nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão, o Comitê Olímpico Internacional (COI), além do skate, anunciou a entrada para atletas do Beisebol (junto ao softbol, versão feminina do esporte), surfe, caratê e a escalada para a competição.
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