Estão abertas as inscrições para o Concurso Mineiro de Direitos Humanos 2017 - Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), e parceiros. O edital pode ser conferido aqui.
A ação tem como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade e a comunidade acadêmica sobre temas relacionados aos direitos humanos, em especial aqueles que afetam a população de Minas Gerais. A primeira edição do concurso tem como tema “Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Minas Gerais”.
Para participar o interessado deve enviar um texto sobre a prevenção e o combate à tortura, assim como do papel do Governo estadual e dos sistemas de segurança pública e justiça, escrito em língua portuguesa, entre seis e dezoito páginas – dependendo da categoria. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto, por envio de mensagem ao e-mail: minascontraatortura@gmail.com.
O concurso é dividido em quatro categorias: Docência, Pós-Graduação, Graduação e Público em Geral, sendo que o candidato só poderá se inscrever em uma categoria. Serão selecionados os cinco melhores textos de cada categoria, que serão premiados com certificados e inclusão de seu trabalho em uma publicação sobre a temática.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão que vai aferir a adequação dos textos de acordo com as regras especificadas no edital do concurso. Os resultados serão divulgados até o dia 29 de setembro, no sítio eletrônico da Sedpac.
O Concurso Mineiro de Direitos Humanos 2017 é realizado com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), do Tribunal de Justiça (TJMG), do Ministério Público (MPMG), do Ministério Público Federal (MPF-MG), da Defensoria Pública (DPMG), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) e da Associação de Prevenção à Tortura (APT).
Fonte: Agência Minas