(Janice Drumond/Semad)
A política de tratamento de resíduos sólidos em Minas Gerais será aprimorada. Até maio de 2020, o governo do Estado irá destinar R$ 7 milhões para ações de estímulo aos municípios buscando reduzir os impactos causados pela disposição inadequada desses materiais.
A iniciativa está sendo viabilizada por meio de termo de parceria entre a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). Os trabalhos foram iniciados na última quarta-feira.
As medidas visam dar suporte às prefeituras quanto à gestão dos resíduos, e seguem as diretrizes das políticas nacional e estadual que tratam o tema. A meta é melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
Presidente da Feam, Eduardo Pedercini Reis ressalta que os municípios são responsáveis por esse tipo de tarefa. “No entanto, realizamos, há mais de 20 anos, diversas ações para apoiá-los, inclusive buscando parceiros para fomento e execução das atividades”.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destaca que a parceria possibilitará às administrações municipais fazer a gestão adequada dos materiais. Para isso, podem ser realizadas ações educativas, de capacitação, de incentivo à reciclagem, além de orientações para construção de aterros e consorciamento de municípios.
“Minas é um Estado muito extenso territorialmente, e isso dificulta nossa atuação. Com a parceria, teremos mais condições estruturais, inclusive para visitar periodicamente as cidades e fazer o diagnóstico da situação de cada uma delas em relação a ações de controle”, complementa Renato Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Feam.
Ações
A parceria também prevê capacitação técnica dos operadores de aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem, levantamento de empreendimentos destinadores de resíduos e a elaboração de modelos de centros de apoio regional para suporte das prefeituras na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
O trabalho inclui, ainda, a proposição de modelos de criação de redes de consórcios, apoio na implantação da coleta seletiva, potencia-lização da reciclagem e do reúso de materiais e valorização do trabalho dos catadores de material reciclável, bem como o estímulo ao uso de tecnologias que otimizem a coleta segregada e o tratamento da parcela orgânica dos materiais.
Um dos principais pontos da parceria é a otimi-zação da disposição final e o tratamento dos componentes que possam ser reaproveitados ou reciclados e que tenham potencial energético.
Avaliação
Nos primeiros nove meses de vigência do contrato, a avaliação das ações realizadas pela Gesois será feita trimestralmente pela Feam. No período restante, o acompanhamento continua a cargo da fundação, mas com intervalo de 120 dias.
Os resultados serão quantificados e submetidos à análise de uma comissão instituída pelo governo mineiro.
Redução de lixões
Atualmente, 60% da população urbana mineira é atendida por sistemas de tratamento ou disposição final de resíduos sólidos regularizados ambientalmente, segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O percentual corresponde a 379 cidades.
Os indicadores são acompanhados pelo órgão estadual desde 2001, quando norma foi publicada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A partir daí, informa Denise Bruschi, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos do órgão estadual, os municípios passaram a ser convocados para regularização dos sistemas.
Desde que o documento foi publicado houve queda de cerca de 50% nos lixões no Estado. “Minas tem 419 municípios que depositam os materiais em locais irregulares. Ainda é um número significativo, mas já conseguimos reduzir bastante, já que em 2001 eram 823. O objetivo é trabalhar de forma sistemática para encerramento dessas áreas irregulares”, afirma Denise.
Outro avanço destacado pela gerente é o crescimento da quantidade de aterros regularizados no território. Segundo ela, em 2001 somente oito municípios faziam o descarte nesses locais e 22 tinham usina de triagem e compostagem. Hoje, já são 197 e 125, respectivamente.