Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel (Lucas Prates / arquivo Hoje em Dia)
Pelo menos 89 imóveis estão completamente ociosos no hipercentro de Belo Horizonte, segundo levantamento da Subsecretaria de Planejamento Urbano da capital. Do total, 19 são edifícios de três pavimentos ou mais e o restante se divide em prédios menores, casas e lotes vagos.
Os dados compõem pesquisa feita pela pasta há dois meses. O último levantamento, de 2007, indicava 92.
Em uma rápida caminhada pelo hipercentro é possível observar o grande número de construções que minguam à espera de uma nova utilização. No cruzamento das ruas Guaicurus e Rio de Janeiro, por exemplo, pelo menos quatro edificações estão nessas condições.
Em um deles, onde funcionava o Internacional Plaza Palace Hotel, apenas a garagem está sendo utilizada. Já os outros 14 andares e os mais de 90 apartamentos permanecem vazios.
Pelas janelas é possível ver grades quebradas e o entra e sai de pombos que se proliferam no imóvel. Um homem que pediu para não ser identificado conta que “lá dentro tem bastante sujeira, fezes de animais e poeira”.
Também na Guaicurus, em frente ao prédio rosa, duas casas permanecem sem função. Uma delas, com fachada pichada e portas seladas com concreto, abrigava uma loja de embalagens, que mudou de endereço.
A outra, que já foi uma lanchonete, tem apenas o esqueleto de pé. Paredes e janelas não existem. Pelo portão lacrado se vê o que um dia foi um jardim. Por lá, sobram mato, entulhos e recipientes acumulando água parada. O cheiro forte e a sujeira revelam até animais mortos.
Morando em um barracão improvisado em frente ao imóvel, Gilberto Lopes, de 45 anos, critica a situação. “Não precisava nem ser residência para mim, mas já pensou o tanto que ajudaria se fizessem, por exemplo, um posto de saúde ou um local para se divertir?”.
Funcionalidade
Para a diretora de Habitação do Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB-MG), Mônica Bedê, o problema é causado por vários motivos, mas o principal deles é a especulação imobiliária.
Ela afirma que o prejuízo atinge a todos, uma vez que, quando os imóveis deixam de cumprir a função social, a cidade cresce de forma horizontal e os deslocamentos entre casa e trabalho se tornam maiores, aumentando o custo de vida, frisa Mônica.
“Há instrumentos no Estatuto das Cidades para evitar a ociosidade dos imóveis, combatendo a especulação. A prefeitura pode notificar os donos desses imóveis, aumentar o valor do IPTU e até mesmo desapropriar a construção”, explica a arquiteta.