O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos, deverá continuar atrás das grades. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por cinco crimes após agredir a esposa - a delegada Ana Paula Kich Gontijo -, a segurança Edvânia Nayara Ferreira Rezende e Enioberto José de Jesus, que testemunhou a briga. O ato de selvageria, ocorrido em Três Corações, no Sul de Minas, foi filmado e repercutiu em todo o Brasil.

Ao negar o habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, alegou que não poderia se sobrepor a decisão de 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o pedido. No despacho, a magistrada observou que o mérito do documento ainda será analisado.

Para pedir a liberdade de Silva, os advogados alegaram que ele é réu primário, possui “excelentes” antecedentes e que o ato praticado tem “menor potencial ofensivo”, não oferecendo risco para a sociedade. As argumentações, porém, não foram suficientes para convencer o STJ a livrar o comerciante da cadeia.

No despacho, a presidente do STJ destacou que o réu já respondia por outros delitos, como tentativa de homicídio, posse ilegal de arma, tráfico de drogas e lesões corporais.


Conclusão de inquérito

As imagens das agressões que circularam nas redes sociais foram analisadas pela Polícia Civil, que decidiu pelo indiciamento de Silva por lesão corporal gravíssima, lesão corporal, ameaça, agressão no âmbito da Lei Maria da Penha e de Contravenção Penal. 

O caso foi desmembrado em dois inquéritos. O primeiro apurou a agressão contra Edvânia e Enioberto, que teve os dentes quebrados. O segundo investigou o espancamento da delegada, que conduzida até o Instituto Médico-Legal (IML), não apresentou lesões recentes. Contudo, com base no depoimento das testemunhas e do próprio Silva, a polícia constatou os crimes.

Os dois inquéritos foram remetidos à Justiça, que irá analisar os documentos e decidir se o comerciante será julgado.

Afastamento do cargo

Desde a data das agressões, Ana Paula Kich Gontijo não retornou ao trabalho na Delegacia de Crimes contra Mulheres. O vídeo do crime mostra a delegada fugindo depois de apanhar do marido. Conforme a Polícia Civil, uma Sindicância Administrativa foi aberta na Corregedoria para apurar a conduta da delegada.

Crimes

Mulher agredida
Edvânia Nayara Ferreira postou no Facebook os machucados provocados pelo comerciante

O comerciante Luiz Felipe Neder Silva foi preso no dia 18 de dezembro, um dia após bater na esposa delegada, na segurança e em um homem. Segundo a polícia, ele estava com a mulher em um clube de Três Corações quando desferiu tapa, soco no rosto e puxou o cabelo da delegada.

A segurança Edvânia Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos, tentou intervir na briga e acabou recebendo chute e soco no rosto. Um frequentador do clube também foi agredido e teve dois dentes quebrados. Além disso, o comerciante ameaçou outras pessoas com um canivete.

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