Campeonatos, festivais, olimpíadas, cursos e aulas modificam a rotina dos moradores nos municípios mineiros. O aumento da oferta de atividades esportivas é viabilizado pelo Governo de Minas, via Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), por meio do programa ICMS Esportivo.
A iniciativa incentiva o segmento e, só no último ano, mobilizou 359 municípios com o montante superior a R$ 8,3 milhões, oferecendo eventos que agradam a todo tipo de público.
Em Campo Belo, na região Oeste de Minas, ilustra bem como funciona esse mecanismo. Em 2016, o município esteve recheado com mais de 100 atividades esportivas distribuídas por todo o calendário. Para o incremento na cidade, a prefeitura contou com cerca de R$ 140 mil da Seesp, no último ano.
Muitas modalidades esportivas foram abarcadas para atender ao maior número possível de atletas. Foram realizados campeonatos de futebol, peteca, tênis, atletismo, natação, basquete, vôlei – envolvendo seis cidades da região –, jiu-jitsu, dentre outros.
Campo Belo também recebeu eventos de maior porte, que trouxeram ao município não só atletas de fora, mas espectadores em busca de momentos de emoção, como festivais de Motocross, Capoeira ou as mini olimpíadas infantis.
Preparação
A inclusão foi outra preocupação dos organizadores da prefeitura. Duas ações foram preparadas especialmente para o público da terceira idade: atividades recreativas no poliesportivo da cidade e o Festival de Dança. Juntas, elas mobilizaram mais de dez municípios. Com o mesmo sentido, foram pensadas e realizadas, na localidade, as paraolimpíadas, em atendimento aos atletas com deficiência.
Cláudio Nicolau, da Secretaria de Esportes de Campo Belo, comemora o investimento. “A melhoria nas ações do esporte na cidade reflete também no desenvolvimento geral do município. Há avanços na renda, na qualidade de vida, na agenda de lazer dos moradores do município. Tentamos pensar uma programação que agrade a todo tipo de público”, afirma.
O secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, vê o esporte como instrumento de superação e transformação. “É preciso levar o esporte para o cotidiano das pessoas e, sem os recursos do ICMS Esportivo, muitas prefeituras não teriam os meios para fazer isso”, observa.
O estudante de Educação Física, Lucas Paulo Souza, de 31 anos, auxilia nas aulas de futsal. Com participação ativa na organização de campeonatos na modalidade, ele convive diariamente com alunos de 5 a 16 anos. Uma oportunidade de aprendizado.
“Podemos perceber o impacto do futebol na vida dos meninos. A melhora da disposição e aumento de energia associados ao espírito esportivo e facilidade no convívio social mostram que as crianças evoluem brincando e disputando”, conta o estudante.
ICMS Esportivo
Casos como o de Campo Belo também acontecem em outras cidades mineiras que creditam ao ICMS Esportivo o êxito das ações. Em 2015, segundo a Seesp, foram registrados 274 Conselhos Municipais ativos, com 5.240 projetos aprovados e quase 470 mil pessoas beneficiadas. Os dados de 2016 estão sendo computados.
O mecanismo consiste no repasse, por lei, de 0,1% da cota parte do ICMS pertencente aos municípios para investimento no esporte.
Além Disso
Para ter direito ao repasse do imposto, o município interessado deve, obrigatoriamente, ter um Conselho Municipal de Esportes Ativo. O gestor municipal deve preencher o formulário de inscrição disponível na página icms.esportes.mg.gov.br.
É imprescindível registrar e comprovar as atividades esportivas oferecidas na cidade, bem como a quantidade de participantes e modalidades esportivas, pois é isso que define o valor que será repassado.
Os municípios devem ficar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos pela Resolução SEESP n°31/2016, disponível no observatoriodoesporte.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br.