Um informativo que circula quinzenalmente no transporte coletivo de Belo Horizonte tem chamado a atenção dos passageiros. Isso porque o quadro “Gentileza Urbana” apresenta na edição deste mês o pedido “Não assediar mulheres nos pontos ou dentro dos ônibus”.
Para os passageiros, a frase causa constrangimento. “Assédio é crime e não pode ser tratado como mera gentileza urbana”, disse uma passageiros que preferiu anonimato.
Apesar de alguns passageiros reprovarem a mensagem, o professor de Direito Penal da Puc-Minas, Leonardo Isaac Yarochewsky explica que o informativo tem o objetivo de orientar e não fere a lei penal. “É uma mensagem educativa. A palavra assédio é utilizada, em muitas vezes, de forma equivocada pelas pessoas e por isso causa estranhamento”.
Assédio, conforme o Artigo 216A do Código Penal é caracterizado contra a liberdade de direito da pessoa e que prevaleça sua condição de superior hierárquico para constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
Em nota, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que as campanhas educativas tem o objetivo de orientar os passageiros. Na atual edição do Jornal do Ônibus (nº 518), em circulação no transporte coletivo municipal desde a última quarta-feira (16), está sendo abordado, na seção Gentileza Urbana, o tema assédio às mulheres nos pontos e nos ônibus (Gentileza Urbana é não assediar as mulheres nos pontos ou nos ônibus). Essa campanha foi sugerida por uma usuária do transporte coletivo.
A maioria dessas sugestões são enviadas pelos passageiros, que são identificados na própria seção, através do e-mail jornaldoonibus@pbh.gov.br. O jornal é quinzenal e esta edição será trocada no dia 1/12.
A BHTrans orienta aos passageiros que qualquer ato de desrespeito, assédio, ou delito nos coletivos deve ser denunciado ao motorista, que é orientado a parar o ônibus e solicitar intervenção policial.