(Iepha / Divulgação)
As inscrições de projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017/2018 terminam neste domingo (21). O edital completo, bem como todos os formulários de inscrição, está disponível no site da Prefeitura de BH.
Neste ano, as inscrições serão recebidas através do Mapa Cultural BH, plataforma que permite o georreferenciamento colaborativo de espaços culturais, equipamentos, eventos e agentes.
A mudança trará maior clareza aos candidatos que forem se inscrever, além de realizar de forma mais eficiente o acolhimento de dados e indicadores para monitoramento. A inscrição também será simplificada com a redução dos documentos obrigatórios e também de documentos específicos relacionados aos projetos.
O edital traz novidades também na distribuição dos recursos. A partir desta edição, ele irá destinar pelo menos 3% para projetos de cada regional do município. A ideia é contribuir para a descentralização dos recursos e das atividades culturais em Belo Horizonte.
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a PBH irá aplicar cerca de R$ 20 milhões entre as modalidades Fundo Municipal de Cultura e Incentivo Fiscal.
No Incentivo Fiscal (IF), a Prefeitura pratica a renúncia fiscal em favor de projetos de caráter artístico-cultural; e Fundo Municipal de Cultura, mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos culturais.
*Com PBH