(Reprodução/Internet)
Um jovem de 19 anos de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi condenado por distribuir pornografia na internet. Ele foi condenado a mais de 4 anos de prisão em regime semi aberto. A denúncia, do Ministério Público Federal, o acusa de criar perfis falsos como criança em uma rede social e em um aplicativo de troca de mensagens para enviar fotos e vídeos de crianças e adolescentes nuas e em cenas de sexo ou pornográficas para homens adultos. Além disso, usava perfis masculinos para incentivar a troca de material pedófilo em troca de favores sexuais.Mais de duas mil pessoas faziam parte de sua rede de contatos. A sentença é de primeira instância; portanto, ainda cabe recurso.
A atuação foi descoberta e interrompida quando um desses contatos, ao receber fotos de crianças, reportou à Polícia Civil, que então passou a investigar, passando-se por interessados no material.No computador do acusado, foram encontrados 389 arquivos de imagens e 17 arquivos de vídeos com conteúdo pedófilo. No entanto, não foi concluído que ele tenha compartilhado os vídeos, havendo apenas a trocas de fotografias.
Em depoimento, o jovem confirmou ter baixado o material da internet e criado os perfis. Conforme a sentença, "Impossível uma confissão mais sincera e completa, em que o acusado assumiu, na presença de uma advogada e de forma ampla, clara e detalhada" todos os fatos imputados a ele. Mais tarde, em juízo, o réu afirmou tratar-se "apenas de uma brincadeira".
Para o magistrado federal, porém, "a justificação apresentada pelo acusado para seus atos carece de credibilidade", ainda mais diante de um "conjunto probatório robusto, harmônico e inequívoco, conduzindo, de forma lógica e incoercível, à conclusão de que o denunciado efetivamente praticou os crimes previstos nos artigos 241-A ("Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive através de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente") e 241-B ("Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente") da Lei nº 8.069/90".
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