Justiça de Minas autoriza reintegração de posse da Ocupação Izidora

Da Redação*
portal@hojeemdia.com.br
28/09/2016 às 17:51.
Atualizado em 15/11/2021 às 21:01
 (FREDERICO HAIKAL/ARQUIVO HOJE EM DIA)

(FREDERICO HAIKAL/ARQUIVO HOJE EM DIA)

 A Justiça de Minas autorizou, nesta quarta-feira (28), a reintegração de posse dos terrenos que compõem a Ocupação Izidora, na Região Norte de Belo Horizonte. Por 18 votos a 1, os desembargadores do Estado autorizaram a Polícia Militar (PM) a realizar o despejo das mais de 8.000 famílias pertencentes às ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão.

Com a voz embargada, a coordenadora da ocupação Vitória, Eliene Veloso, repudiu a decisão da Justiça mineira e deixou claro que os moradores resistirão até que um acordo beneficie ambas as partes. "Sem negociação digna, nós não vamos concordar, não vamos aceitar. Estamos cada vez mais fortes, com cada vez mais apoio. Temos muitas pessoas ao nosso lado pra lutarem pelos nossos direitos junto com a gente. Se for preciso morrer, o povo vai morrer", declarou, .

A reintegração de posse da mata do Isidoro já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), porém,houve um recurso por parte da defesa das ocupações, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a suspensão da ação. O STJ optou por devolver o processo ao TJMG, que julgou o caso nesta quarta-feira (28). 

Por meio de nota, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) informou que ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas que vai trabalhar com todos os esforços para evitar um possível conflito. "Essa é a intenção do Governo de Minas Gerais e acreditamos que conseguiremos mediar esse conflito e estabelecer um acordo com as famílias", diz a nota.

Ainda de acordo com a Cohab Minas, o presidente da instituição, Alessandro Marques, chegou a se reunir na última terça-feira (27) com as lideranças das ocupações. Na reunião, ficou estabelecido que próxima audiência da Mesa de Diálogo e Negociações do caso deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 4, e que um dos primeiros passos a serem tomados para resolver a situação é entender exatamente qual a dimensão da Ocupação Izidora.

"A estimativa de famílias naquela área é uma incógnita. A prefeitura de Belo Horizonte informa que, segundo o seu cadastro, 2,5 mil famílias vivem nas ocupações. O Estado ainda não fez um cadastro e as ocupações alegam que existem mais de 8 mil famílias no território. Para estabelecer o quantitativo exato de famílias nestas áreas, é necessário que seja realizado um cadastro pelo poder público de forma que o mesmo seja validado por uma comissão que conte com a participação do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado, da Prefeitura de Belo Horizonte e de lideranças do Movimento", encerra.

Manifestação

Na manhã desta quarta-feira (28), os moradores da ocupação Izidora fizeram uma passeata até o Palácio da Justiça, no Centro de Belo Horizonte, onde aconteceu a audiência. Concentrados no local, os manifestantes pediram aos desembargadores que não permitissem que a ordem de despejo fosse liberada. Segundo a organização, cerca de 500 pessoas participaram do ato.

 Cristiano Machado/Hoje em Dia / N/AManifestantes da ocupação Izidora começam a deixar o Palácio da Justiça

 *Colaborou Mariana Nogueira

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