(Luiz Costa)
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), e do vice Newton Godoy (PSD) por suspeita de irregularidades em repasses de recursos das secretarias de Governo e de Desenvolvimento Social e Cidadania. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investigou suposto desvio de recursos públicos para benefício eleitoral no ano passado. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O prefeito, que nega as acusações, permanece no cargo até a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a respeito do caso.
Segundo o MPMG, descobriu-se que grande volume de materiais de construção foram “doados” pela Prefeitura de Mariana, sem cumprir os requisitos legais, com a finalidade de angariar apoio de eleitores, configurando captação ilícita de sufrágio e prejuízo ao erário municipal.
Defesa
O prefeito Duarte Júnior afirmou que vai recorrer da decisão e garante que não houve irregularidades no programa municipal de habitação. "O programa seguiu todos os ritos legais e atendia famílias carentes, que foram contempladas dentro do que o programa permitia fazer. Vou demonstrar isso em minha defesa. Não houve dolo nem culpa", esclareceu, destacando que agiu de acordo com o que a lei permite. "Não tenho apego ao cargo, mas em fazer o que é de melhor para a nossa cidade. O que a Justiça determinar iremos acatar", completa.
Além da cassação da chapa, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil e a inegebilidade de Duarte Júnior por 8 anos.