(Eugênio Moraes/Arquivo)
A Justiça mineira manteve a sentença do garoto de programa José Luiz Filho, de 25 anos, condenado a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do gerente do Walmart, Leandro Rogério dos Santos, em março do ano passado. O réu matou o gerente da rede de supermercados com 18 facadas, sendo três no coração. Após o assassinato, ele roubou o carro e objetos da vítima que estavam em sua casa. Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o condenado recorreu da sentença estabelecida pelo juiz Danton Soares Martins, da 1ª Vara Criminal da comarca de Contagem. A defesa pediu a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio seguido de roubo, requerendo a anulação da decisão de primeira instância ou a redução da pena imposta ao réu. A alegação é que não há elementos que evidenciem que o réu tinha intenção de roubar a vítima. No entanto, a relatora do recurso, desembargadora Kárin Emmerich, entendeu que as provas contidas no processo são suficientes e a autoria está comprovada pelas declarações do réu, não havendo que se falar em absolvição do acusado. “Diante do amplo conjunto probatório, o pedido de desclassificação do delito é descabido, eis que restou devidamente comprovado que o acusado encontrou a vítima com o propósito de subtrair determinados bens, acabando, afinal, por matá-lo com 18 facadas”, afirmou. Em relação ao pedido de redução da pena, a relatora afirmou que ela foi estabelecida no patamar máximo, em função da alta reprovabilidade social que paira sobre o delito cometido e, por isso, manteve a decisão de primeira instância e foi acompanhada pelo desembargador Silas Vieira. Já o desembargador Flávio Batista Leite foi voto vencido. Ele discordou dos dois magistrados ao acolher a tese apresentada pela defesa de que o crime seria de competência do júri. “Diante da possibilidade de ter havido crime doloso contra a vida, é obrigatória a remessa dos autos ao juízo competente, inclusive para aferir a existência do dolo na conduta do acusado de matar”, afirmou. Entenda o caso Conforme os autos do processo, o garoto de programa José Luiz Filho, que atendia pelo pseudônimo de Kaio Lucass, conheceu Leandro Rogério dos Santos em uma sala de bate-papo na internet. Após um mês de troca de mensagens, eles se encontraram no dia 8 de março de 2012 no apartamento do gerente, onde ele acabou sendo morto. Após o assassinato, o garoto de programa roubou um automóvel, notebooks, celular, tênis e uma televisão, entre outros objetos. Ele foi preso após ser flagrado por câmeras de seguraça de uma agência bancária tentando sacar dinheiro na conta da vítima. Tanto na fase policial quanto em juízo,o acusado confessou o crime. Ele afirmou que, antes de ir ao encontro da vítima, já planejava assaltá-la e por isso levou uma faca. Ele sacou a arma quando ambos se encontravam na cama e desferiu 18 golpes.