Como todo pré-vestibulando, Maria Izabel Ribeiro, de 53 anos, enfrentou uma bateria diária de estudos para realizar o sonho de cursar direito. Deficiente visual, ela contou com a ajuda de um voluntário que lia todas as matérias para que pudesse transcrever as partes mais importantes para o braile. Agora, nesse início de 2017, Izabel ganhou um “presente inesperado”: na última semana, pessoas com deficiência que fizeram o ensino médio em escolas públicas foram incluídas na lei de cotas.
A regra prevê a reserva de metade das vagas de universidades federais e estaduais ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e das vagas de instituições particulares pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). Com a mudança, pessoas com deficiência passam a concorrer dentro dos 50% de oportunidades para cotistas, junto com alunos de baixa renda, negros, pardos e indígenas.
A medida já passa a valer para o Sisu e o Prouni deste mês, informou o Ministério da Educação. Em Minas, no Enem 2016, 8.698 inscritos informaram alguma deficiência. No Brasil foram 68.907.
Avanço
Professora da Faculdade de Educação da UFMG, especializada em pedagogia inclusiva para pessoas com deficiência, Mônica Rahme está comemorando o avanço e afirma que os resultados da política de cotas, instituída como lei federal em 2012, já podem ser observados nas universidades. “Ainda há muitos tabus e estigmas relacionados aos alunos que entram pelas cotas. Mas nós conseguimos observar que a adaptação desses públicos tem sido muito promissora”.
Mônica destaca que a visibilidade das pessoas com deficiência como um público apto a frequentar os espaços universitários é uma mudança muito recente e necessária. Ela lembra que as deficiências sempre foram vistas como algo que atrapalha a “longevidade educacional” desses estudantes. “Na história da universidade temos um processo de exclusão muito grande. Há 90 anos, ninguém acreditava que pessoas com paralisia cerebral poderiam se tornar cientistas e hoje estamos em um momento diferente. A presença deles nesses espaços nos possibilita construir outras formas de ver essas pessoas, sem tabus”, disse.
“Com a deficiência visual sempre houve um muro na minha frente e venho tentando passá-lo. Acho que as cotas me ajudaram a derrubar um pedaço desse muro e fico muito feliz”, afirmou Maria Izabel.
Ambiente universitário terá que se adequar para atender público especial
Apenas assegurar o ingresso das pessoas com deficiência na academia não é suficiente, lembrou Maria Izabel Ribeiro. A estudante, que chegou a cursar seis semestres de ciências sociais em uma instituição da capital mineira, acredita ser importante que a universidade ofereça infraestrutura e tratamento adequado para as pessoas com deficiência.
“É essencial que a escola tenha intérpretes para surdos, brailistas para deficientes visuais, acessibilidade para pessoas com deficiência motora. Até para andar no espaço universitário nós precisamos de pontos de referência”, disse.
Algumas universidades federais já têm órgãos para pensar a permanência e a autonomia de alunos com deficiência. Na UFMG, há o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) que coordena ações que assegurem condições para que esse público consiga usufruir plenamente o espaço universitário. De acordo com a diretora do NAI, professora Adriana Valladão, o espaço foi criado em 2015 e atende alunos de graduação, pós-graduação e servidores da instituição.
Ações
Segundo ela, a universidade identifica os alunos com deficiência na matrícula e conversa com eles sobre as necessidades acadêmicas e depois pensam em ações afirmativas. “A partir das demandas dos estudantes nós produzimos materiais didáticos em diversos formatos, como braile, áudio, alto-relevo, textos ampliados ou com maior contraste. Fazemos tradução, vídeos em libras. Vai muito do que eles precisam”, conforme Adriana. A UFMG também tem uma equipe de intérpretes de libras que atua nas salas de aula e em eventos.
Questionada sobre como irá proceder com relação à inclusão das pessoas com deficiência na política de cotas, a direção da UFMG informou que aguarda a regulamentação do decreto para tomar as medidas necessárias.