Lei que proíbe serpentina metalizada em Minas é sancionada

Do Portal HD
10/08/2012 às 12:43.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:21
 (Cristiano Couto/Hoje em Dia)

(Cristiano Couto/Hoje em Dia)

Estão proibidas a produção, distribuição e utilização de serpentinas metalizadas  no Estado. A determinação é da Lei 20.374, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial Minas Gerais.

A proibição promete reduzir acidentes envolvendo a rede elétrica. A discussão sobre o uso do artefato se deu após o acidente que matou 15 pessoas e deixou outras 50 feridas em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, em fevereiro do ano passado. Na ocasião, um domingo de carnaval, uma serpetina metalizada lançada sobre os fios da rede elétrica teria causado um curto-circuito.

De acordo com a publicação, quem descumprir a regra estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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