Nota técnica lançada pelo Ministério da Saúde em celebração à Semana Mundial de Amamentação sugere às empresas ampliarem o prazo da licença-paternidade de cinco para 20 dias. O benefício consta no Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pelo governo federal no ano passado. Com a ação, a expectativa é de maior adesão ao incentivo. 

O documento foi apresentado nessa sexta-feira, durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação. A ideia é sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê, considerado importante para que a criança adquira resistência às doenças e na relação afetiva com a mãe. 

“Este ano, estamos envolvendo os pais nesta fase, apoiando a ampliação da licença-paternidade dos que são envolvidos com os cuidados das crianças, para que possam cada vez mais auxiliar as mães”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Somente funcionários de organizações participantes do programa Empresa Cidadã podem requerer o benefício. No entanto, o trabalhador tem que comprovar envolvimento com os cuidados do recém-nascido.

Para isso, é preciso apresentar declaração de profissionais da saúde que ateste a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação e de visitas à maternidade onde ocorrerá o parto. Certificado do curso on-line “Pai presente”, promovido pelo Ministério da Saúde, também é válido como comprovante.

A extensão da licença-paternidade abrange, ainda, os casos de adoção.

Aleitamento

A Semana Mundial de Amamentação é celebrada em mais de 170 países no período de 1º a 7 de agosto. A ação busca conscientizar sobre a importância do aleitamento materno.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza a amamentação imediatamente após o nascimento do bebê. O ideal é que a alimentação seja exclusiva de leite materno até os seis meses de vida. 

De acordo com o Ministério, pesquisa aponta que somente 41% das mães seguem à risca essa recomendação.