Luta por guarda de menina tem reviravolta e liminar favorece pais adotivos

Renata Evangelista - Hoje em Dia
21/10/2013 às 16:18.
Atualizado em 20/11/2021 às 13:31

A menina de 4 anos que seria devolvida para seus pais biológicos, após dois anos convivendo com outra família, continuará aos cuidados dos pais adotivos Valbio Messias da Silva, de 49, e Liamar Dias de Almeida, de 47, pelo menos provisoriamente. O desembargador Caetano Levy acatou, no último sábado (19), o pedido dos advogados da família adotiva e suspendeu a reinserção da criança ao lar de origem.   Durante audiência realizada na última quinta-feira (17), a Justiça havia definido o retorno da menina para a casa do mestre de obras Robson Ribeiro Assunção e sua mulher Maria da Penha Nunes, em no máximo cinco meses. O processo que começaria nesta segunda-feira (21), com acompanhamento de assistente social, foi cancelado.   "Ainda não vamos comemorar a decisão porque não é definitiva. Um desembargador ficou sensibilizado com o caso. Ele viu o risco da devolução da criança de imediato, que poderia causar riscos irreparáveis a ela", disse o empresário Valbio. "Agora depende do aval de outro desembargador. Estamos esperando que ele analise o caso com carinho, inclusive, anexamos no processo provas de que terceiros estão interessados na devolução da menina".   O pai adotivo denuncia que pastores de uma igreja que o casal biológico frequenta tentou adotar a criança antes dela ser entregue para os empresários. No entanto, não tiveram sucesso no processo. "Ao que tudo indica eles (pastores) estão bancando os custos do processo", contou. Valbio ressaltou que dá mais uma chance para a Justiça. "As circunstâncias estão forçando as pessoas a desistirem do processo de adoção. Torço para que isso seja revisto e que não afete o sistema de adoção no Brasil".   A advogada Mariana Tonussi, que representa o casal adotivo, informou que, agora, o recurso será distribuído para o desembargador Belizário Lacerda, o mesmo que definiu que os pais biológicos tinham condições de criar a criança. "Em razão da urgência, esperamos que o recurso seja julgado entre quarta e sexta-feira", espera.   Por sua vez, a advogada Cinthya Marta de Andrade Rodrigues, que representa os pais biológicos, garantiu que irá recorrer da liminar. "Assim que for intimada, vou apresentar a contra minuta do agravo. Isso é uma liminar, uma decisão provisória. O caso já está julgado, há um acordo", disse.    A defensora desmentiu, veementemente, que há terceiros envolvidos no caso da "desadoção" da menina. "Vamos provar que esse fato não existe. O máximo que pode acontecer agora é protelar a decisão (de reinserção da criança ao lar de origem) em no máximo um mês", acredita. Cinthya ressaltou, ainda, que os pais biológicos estão lutando para recuperar a guarda da menina há três anos.   Entenda o caso    O drama da menina de 4 anos que terá que deixar o lar dos pais adotivos após uma ordem da Justiça sensibiliza milhares de pessoas. Uma página criada no Facebook na tarde de terça-feira (15) já conta com mais de 15 mil seguidores. O apoio é demonstrado também por meio de fotos e mensagens.    O imbróglio começou em 2009. Aos 2 meses de idade, a criança foi retirada dos pais e levada a um abrigo após denúncias de desafeto e abandono. Um ano depois, foi entregue a um casal inscrito no cadastro nacional de adoção, e o Ministério Público obteve, na Justiça, a “destituição do poder familiar” dos pais biológicos. Mas eles recorreram e conseguiram, agora, retomar a guarda da filha, que vive com a outra família há três anos.

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