Médicos e empresários são denunciados por implantes de marcapassos em troca de propina

Do Portal HD*
29/11/2012 às 17:27.
Atualizado em 21/11/2021 às 18:54
 (Cleiton Borges/Correio de Uberlândia)

(Cleiton Borges/Correio de Uberlândia)

Dois médicos e sete empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por implantarem marcapassos desnecessários em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. As investigações apontaram para a existência de um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, com o pagamento de propinas aos médicos. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo a denúncia do MPF, entre 2003 e 2008, os médicos E.E.K. e P.R.S.J. adquiriram desfribiladores e realizaram implantes de marcapassos em números altamente desproporcionais aos do restante do país. As investigações revelaram que os médicos faziam acordos com as fabricantes dos aparelhos, com os percentuais das comissões fixados entre 5 a 10% do valor dos marcapassos. Em alguns casos, houve pagamento de propina em valor superior a R$ 48 mil.   O MPF informou que as cirurgias de implante de marcapassos eram realizadas no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os médicos envolvidos no esquema, conforme o órgão, não pediam os laudos de outros médicos cardiologistas para realização dos procedimentos.   De acordo com a denúncia do MPF, vários pacientes receberam marcapassos desnecessários, pois “quanto maior o número de aparelhos implantados, maior era a comissão recebida". Houve casos, inclusive, de pacientes que poderiam ou deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos e menos onerosos.    O órgão apurou, ainda, o faturamento de aparelhos em número superior ao efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.   Os médicos E.E. e P.R. irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os empresários S.A.N., R.P.P., M.M., D.E.S., L.P.S., L.R.A. e D.M.M.N. respondem por falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa.   *Com informações do Ministério Público Federal

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