Médicos especialistas da rede municipal de Belo Horizonte paralisaram as atividades nesta terça-feira (26) para chamar a atenção da Prefeitura para a pauta de reivindicações da categoria médica. Os atendimentos de urgência e emergência nos Centros de Saúde e Unidades de Pronto-Atendimento funcionam normalmente.

“A paralisação acontece na rede secundária, feita pelos especialistas, como neurologistas, dermatologistas e ginecologistas. Decidimos fazer assim para que a população fosse menos prejudicada e para sensibilizar a Prefeitura a retomar a negociação sobre nossas pautas”, afirma o dr. André Cristiano dos Santos, secretário geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed).

Segundo ele, a categoria aceitou a proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de Belo Horizonte no mês passado, mas colocou a condicional de que as pautas não deixassem de ser discutidas. “Marcamos cinco reuniões e todas foram canceladas por parte da Prefeitura”, diz o médico, acrescentando que a categoria quer a confirmação de uma reunião com o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, na semana que vem.

Reivindicações

Os médicos que atuam na rede municipal querem revisão da carreira, melhores condições de trabalho (reclamam da falta de insumos e medicamentos) e uma maior segurança nas unidades municipais – entre as demandas, está a contratação de porteiros para os 152 centros de saúde da capital.

A categoria aponta, ainda, deficiências envolvendo o atendimento nas Unidades de Referência Secundária (URS) e Centros de Especialidades Médicas (CEM). De acordo com o Sinmed, há grandes filas de espera para o atendimento com especialistas. Calcula-se que mais de 60 mil pessoas estejam aguardando por uma cirurgia em Belo Horizonte, segundo o sindicato.

Uma nova paralisação acontece na noite desta terça para avaliar os próximos passos do movimento da categoria. 

Resposta

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Saúde (SMSA) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), falou sobre a paralisação e as demandas dos médicos por meio de 15 pontos:

1.    Em relação às reivindicações sobre as condições dos equipamentos e condições de trabalho, a SMSA informa que realiza um diagnóstico estrutural e assistencial das unidades, com objetivo de promover as melhorias necessárias para o atendimento;

2.    Sobre o tempo de espera para a realização de consultas especializadas e cirurgias eletivas, é importante ressaltar que o prazo de cada paciente sofre alterações conforme oferta de trabalho de cada especialidade. ASMSA busca alternativas, de forma constante, como a contratação de profissionais e serviços médicos para reduzir o tempo de espera para a primeira consulta e retornos;

3.    É importante ressaltar que em algumas especialidades a oferta de profissionais no mercado é bastante inferior a demanda, podendo ser observado a falta de proctologista, por exemplo, também na rede suplementar e privada;

4.    Como prova do esforço de ampliar a oferta de profissionais no SUS-BH, a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou na última sexta-feira, 22 de setembro, a convocação de 137 aprovados, referente aos concursos e seleções públicas regidos pelos editais 04/14 e 07/14;

5.    A lista contempla 8 ortopedistas/traumatologistas e  34 pediatras, 60 agentes de combate a endemias I (ACE I); 11 técnicos de serviços de saúde/ técnico de laboratório/patologia clínica; 24 técnicos de serviços de saúde/ técnico em saúde bucal (antigo técnico de higiene dental);

6.    As convocações tiveram início em agosto, quando foram chamados 63 ACE I, 4 médicos e 83 técnicos de serviço de saúde;

7.    Até janeiro, a expectativa é que a Prefeitura convoque um total de 713 aprovados, em substituição aos profissionais contratados administrativamente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA);

8.     Os demais selecionados nos referidos concursos serão chamados dentro da validade estipulada em edital;

9.     Em relação ao atendimento em oftalmologia, atualmente a oferta mensal é de 7.600 consultas. O tempo de espera é de 3 meses aproximadamente. A Rede SUS-BH conta com um serviço próprio de referência - Centro Municipal de Oftalmologia além de 8 prestadores conveniados;

10. No caso da neurocirurgia, a SMSA busca ampliar a pactuação com outros serviços conveniados para ampliar a oferta;

11. Já em relação às cirurgias eletivas, a SMSA realiza o recadastramento dos pacientes que aguardam na fila para a realização de procedimentos, tanto os de Belo Horizonte quanto os do interior. A previsão é de que o relatório seja finalizado em outubro, indicando qual é a real situação da fila;

12. Conforme informado nas oito reuniões,que contaram com representantes do Sinmed (seis da mesa de negociação sindical e dois encontros  especificos com o Sinmed), o estudo do plano de carreira dos médicos, assim como das demais categorias,  ocorreria após negociação salarial e implementação da reforma administrativa;

13. Diante disso, a Prefeitura iniciou a análise após a conclusão dos dois processos e já agendou para o dia 18 de outubro a reunião de retorno sobre o planodos médicos do Município;

14. Em relação ao ponto eletrônico na área da Saúde, a Prefeitura esclarece que o prazo de implantação, marcado inicialmente para outubro, foi alterado para dezembro, em virtude de adequações na gestão de frequência. Nesse período, a SMSA, juntamente com a SMPOG, fará reuniõescom representantes das categorias da Saúde para definições relativas à pauta;

15.  É importante esclarecer ainda que os atendimentos que não foram prestados são consultas e exames agendados, e não serviços de urgência e atendimentos nos Centros de Saúde. Os pacientes que não foram atendidos em função da paralisação dos médicos serão reagendados.

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