Pela primeira vez, a agricultura familiar de Minas conseguiu representar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2010, quando a legislação entrou em vigor, apenas 2,05% dos R$ 144 milhões de recursos da alimentação escolar eram destinados aos agricultores familiares mineiros. No ano passado, o percentual chegou a 33,06%.
“Isso demonstra o quanto estamos avançando nesta política de valorização da agricultura familiar, através dos mercados institucionais”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, ontem, em Diamantina, da abertura da nova temporada do Circuito Alimentação.
A ação do Governo de Minas busca ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc), com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% das compras de alimentos do setor sejam de produtos da agricultura familiar.
Para a Coordenadora de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação, Érica Fernanda Justino, a escola é um espaço importante para trabalhar a questão da soberania alimentar. “Conseguimos alcançar a média de 30% nas escolas. É um marco importante, mas temos consciência de que precisamos avançar ainda mais”, disse.
Investimentos
Desde o ano passado, o Estado tem executado várias ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Uma delas é o repasse de recursos para complementar o fundo para garantir mais alimentação de qualidade nas escolas, um investimento de cerca de R$ 100 milhões.
Outra entrega foi o Portal da Agricultura Familiar, que aproxima a oferta de produtos com a demanda das instituições públicas. Cerca 3.600 escolas estão cadastradas e 3.400 agricultores familiares inscritos no sistema.
“Apesar das dificuldades por que passa todo o país, o Estado tem feito as pequenas entregas, que efetivamente transformam a vida das pessoas”, afirmou Professor Neivaldo.
Crescimento
O Circuito Alimentação é uma ação conjunta das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Educação (SEE), do Emater-MG e tem o apoio da Fetaemg e das Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
São realizadas oficinas de capacitação técnica em que participam agricultores familiares, profissionais da rede estadual de ensino e extensionistas rurais.
Um dos participantes da oficina é o trabalhador rural José Prates, 68 anos, produtor na comunidade rural de Bonfim, distrito de São Gonçalo do Rio Preto. Há três anos, fornecendo feijão, fubá, hortaliças, dependendo da época, Prates vê nos mercados institucionais uma oportunidade de crescimento.
“Além de oferecer uma alimentação mais saudável para as nossas crianças, nós também adquirimos mais educação e orientação técnica”, disse o produtor.