Mais oito pessoas são denunciadas por envolvimento na Máfia das Sanguessugas em Minas

Thaís Mota - Hoje em Dia
02/05/2014 às 16:48.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:24

Uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dentro do esquema de desvio de verbas para a saúde que ficou conhecido como "Máfia das Sanguessugas", aponta o envolvimento de oito empresários e funcionários públicos da Prefeitura de Congonhas do Norte, região Central de Minas, em uma fraude na licitação realizada para a compra de uma ambulância e de equipamentos hospitalares para o município. Os réus também teriam se apropriado de parte dos recursos destinados à aquisição dos materiais.   De acordo com a denúncia, um convênio firmado pelo ex-prefeito José Alves Franco com a União, em 2002, destinou R$ 40 mil para a aquisição de uma ambulância para o município. Além disso, a prefeitura teria que arcar com uma contrapartida de R$ 8 mil. Mas, o veículo, adquirido da empresa vencedora da suposta licitação, apresentou um valor de R$ 50.100, o que, segundo o MPF, indica que houve superfaturamento, levando em conta que, na época, o mesmo tipo de veículo custava cerca de R$ 35 mil.   Ainda segundo o MPF, "esse sobrepreço era comum no esquema das sanguessugas, assim como o direcionamento das licitações. O roteiro era sempre o mesmo: as prefeituras realizavam procedimentos licitatórios, sempre na modalidade carta-convite, que tinham também sempre a participação das mesmas empresas integrantes do esquema, as quais faziam propostas previamente combinadas entre si".    No caso de Congonhas do Norte, o acerto prévio ficou comprovado a partir das análises das propostas apresentadas à prefeitura. Conforme o MPF, as três empresas que participaram do certame entregaram propostas idênticas, inclusive com os mesmos erros de português e digitação, como as palavras "osigênio" no lugar de "oxigênio", e "pela única" em vez de "peça única". Além disso, o valor de todas as propostas teria sido muito superior aos preços de mercado, sendo que a menor delas estaria 25% acima da média.   As investigações apontaram ainda que, mesmo com indícios de superfaturamento, a ambulância que foi entregue estava incompleta. Uma auditoria do Ministério da Saúde constatou a falta de um respirador pneumático ciclado a pressão com fluxo ajustável, item que estaria previsto em contrato assinado com a União.   Na ação proposta pelo MPF, os promotores pedem a condenação de três empresários irmãos e sócios nas empresas vencedoras na licitação; o proprietário de uma empresa de ônibus que também participava da disputa; além de quatro funcionários públicos que trabalhavam no setor de licitações da Prefeitura de Congonhas do Norte na época dos fatos. Já o ex-prefeito José Alves Franco não foi denunciado porque tem mais 70 anos e os crimes supostamente praticados por ele já prescreveram. 

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