Oito meses após o despejo de toneladas de minério de ferro da ITM Vargem Grande, usina da Vale, na lagoa das Codornas, o reservatório, além de nascentes do rio de Peixe, afluente do Velhas, foram novamente contaminados. Sem que nenhuma sanção fosse aplicada à mineradora em abril de 2015, e com a omissão dos órgãos fiscalizadores, danos ambientais aos cursos d’água voltaram a ocorrer em 20 de dezembro com o rompimento de um canal que conduz rejeito de mineração.

O complexo minerário da Vale fica entre Nova Lima, Itabirito e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A denúncia mais recente foi feita ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao 3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental em 9 de janeiro pela Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa), condomínio vizinho.

O primeiro desastre ambiental não foi percebido pelas autoridades, como mostrou o Hoje em Dia em novembro, apesar da contaminação do manancial usado pela Copasa para captação no período de seca, para abastecer a RMBH. Na época, o MPE abriu inquérito civil, após denúncia de vizinhos, preocupados com impactos na qualidade da água. Moradores do entorno reclamam da omissão dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização do empreendimento às margens do reservatório artificial. As lagoas das Codornas, dos Ingleses e do Miguelão integram o sistema hidrelétrico de rio de Peixe, que compreende sete pequenas centrais hidrelétricas da AngloGold Ashanti, que fornecem energia ao processo produtivo da mineradora de ouro.

Associação comunitária denuncia omissão das autoridades

No boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar Ambiental em 9 de janeiro, a Vale confirmou o rompimento do “rejeitoduto”, canal usado para transportar rejeito de minério, que fica às margens da Rodovia dos Inconfidentes (BR-356).

“A Vale, aos poucos, transforma a lagoa das Codornas em bacia de rejeitos, com a conivência das autoridades. A Codornas virou uma espécie de curinga, usada na calada da noite. O minério vale muito, mas o rejeito é um passivo que ninguém quer. O rompimento do rejeitoduto foi um acidente conveniente para a mineradora, e o meio ambiente sofre mais uma vez”, lamenta o empresário Luiz Begazo, diretor da associação Solar da Lagoa (Assproa).

A entidade denunciou o acidente ambiental em 28 de dezembro, em relatório de cinco páginas, com fotografias que mostram o carreamento de resíduos para o reservatório, que fica a mais de um quilômetro do local onde houve o rompimento.

“Tem rejeito por tudo que é lado. Foi uma descarga extensa, uma camada espessa, que causou danos à lagoa e à nascente do rio de Peixe, chegando perto da BR-356”, afirma Begazo.

SEM CONHECIMENTO

A promotora de Justiça Andressa Lanchotti, do Ministério Público Estadual em Nova Lima, informou que o órgão estava de recesso em dezembro. Em janeiro, ela estava em férias.

“Eu voltei ontem (segunda-feira) das férias, mas não estou sabendo de nada. Vou ver se tem indício de contaminação do manancial”, afirmou.

VEJA O VÍDEO DA SITUAÇÃO DA LAGOA:

Para mineradora, acidente não comprometeu qualidade da água

A Vale comunicou o desastre na lagoa das Codornas à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) em 23 de dezembro. Mas, segundo o diretor da Assproa, Luiz Begazo, o vazamento ocorreu três dias antes.

À Polícia Militar (PM) Ambiental, a Vale disse que houve um “pequeno vazamento da porção mais fina da polpa bombeada” na usina. A mineradora informou que ocorreu “a formação de espuma sobrenadante, de material inerte, proveniente do beneficiamento do minério”. “Pela pequena dimensão do acidente, ele não foi considerado significativo para a qualidade da água”, avaliou a empresa.

Para minimizar o impacto, a Vale usou manta de sementes de capim com proteção de tela. Também apresentou planilha de monitoramento da água, de abril a junho de 2015, período anterior ao primeiro acidente ambiental, em dezembro.
 
Rompimento de canal que conduz rejeito de minério causou novamente a contaminação do reservatório utilizado pela Copasa. À PM Ambiental, empresa informou que espuma do beneficiamento da mineração caiu na lagoa (Fotos: Flávio Tavares/Hoje em Dia).
 

LAUDO SOLICITADO

A PM Ambiental solicitou que os órgãos fiscalizadores vistoriassem o local e fizessem um laudo pericial. A assessoria do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) informou que o técnico da Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), Laércio Capanema Marques, averiguou a denúncia e tomou as medidas necessárias. Foram impostas medidas à Vale, segundo o Sisema. Porém, não foi informado se a mineradora foi multada, se foi lavrado auto de infração e se há plano de remoção dos rejeitos.

A Vale informou ter identificado em 22 de dezembro uma folga na junta da tubulação do “rejeitoduto” da unidade de tratamento de minério de Vargem Grande, que provocou carreamento de material para o córrego Vargem Grande. “A empresa paralisou imediatamente a operação de bombeamento, adotou as providências necessárias e acionou os órgãos ambientais”, garante.

Segundo a Vale, não foi constatada alteração significativa da qualidade da água. “O material identificado é uma polpa, composta por 80% de água e 20% de sólidos, caracterizada como inerte, não tóxico, proveniente do processo de beneficiamento do minério de ferro. A maior parte do sólido ficou retida na área de servidão do ‘rejeitoduto’ e recebeu o tratamento necessário”.

A AngloGold Ashanti, que tem sete pequenas centrais hidrelétricas ligadas ao sistema rio de Peixe, disse que “houve um vazamento de polpa de minério e foram adotadas medidas de contenção pelos responsáveis. Mesmo assim, a empresa deslocou equipes para acompanhar a atuação no local e as ações para conter o vazamento”.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou nessa terça (2) ao Hoje em Dia que não teria prazo suficiente para prestar os devidos esclarecimentos sobre o problema.

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