(TONINHO ALMADA/ARQUIVO)
Será divulgado amanhã o resultado das novas inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição serão ofertados 150 mil subsídios, segundo o Ministério da Educação (MEC). Para saber se o pedido foi aceito, é preciso acessar sisfiesportal.mec.gov.br.
O Fies oferece financiamento em cursos de instituições particulares de ensino superior. Nesse ano, o limite mensal do programa passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil. A taxa efetiva de juros do fundo é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido conforme o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O valor é de até três salários mínimos por pessoa.
A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além dessas, o programa valoriza as graduações com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.
Redução
O número de contratos desta edição é inferior ao anunciado no começo de 2016, quando 250 mil vagas foram ofertadas. Outras 75 mil foram oferecidas no segundo semestre do ano passado. Porém, o volume de contratos efetivamente firmados foi bem menor: apenas 192,5 mil.
O programa sofreu enxugamento a partir de 2015, quando o acesso a financiamentos foi restringido como forma de reduzir gastos com o programa. Em 2014, no auge, foram assinados 732 mil contratos de financiamento.
Inadimplência
A inadimplência no Fies cresceu em 2016 e reforçou as preocupações sobre a sustentabilidade do programa. O MEC reafirmou nesta semana que realiza estudo em conjunto com o Ministério da Fazenda para reformular as condições do financiamento.
Seria uma forma de atender recomendação de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão considerou o programa inviável em avaliação divulgada no fim de 2016.
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento estavam atrasados em setembro.
A inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamentos feitos pela Controladoria Geral da União e pelo TCU, respectivamente.
*Com agências