A medicina alternativa tem sido cada vez mais recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Por conta disso, recentemente o governo federal incluiu 14 novas práticas integrativas e complementares no cardápio do SUS, que já contava com outras cinco desde 2006. Porém, mesmo com os benefícios atestados em pesquisas, a implantação das terapias nas cidades ainda é bem incipiente. Em Minas, por exemplo, só 18% dos municípios ofertam alguma técnica do tipo à população.
O grande entrave, segundo especialistas, é a falta de recursos específicos para a implementação na rede municipal. “Além disso, gestores das cidades não veem os benefícios que elas trazem tanto para os doentes quanto para o próprio caixa do município. Há pacientes que vão menos ao centro de saúde e até diminuem o uso de medicamentos quando têm acesso a uma dessas terapias”, observa o presidente da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais, João Márcio Berto.
Que o diga a aposentada Maria Helena de Queiroz Rufino, de 66 anos. Há quase três, ela trata a diabetes com a homeopatia no Centro de Saúde do bairro Palmeiras, Oeste de Belo Horizonte.
Antes descontrolada, a doença estabilizou-se. Dos seis remédios que tomava diariamente, agora Maria Helena faz uso de apenas dois. “Até as doses de insulina estão sendo reduzidas. Hoje tenho melhor qualidade de vida. Mas se o SUS não oferecesse o tratamento, não teria condições de pagar por ele”, afirma.
Fila de espera
Por meio do programa Prohama, a capital oferta homeopatia, acupuntura e medicina antroposófica desde 1994 aos pacientes de 27 dos 152 centros de saúde e de três Centros de Reabilitação (Creabs). Ainda são oferecidos o Lian Gong, da medicina tradicional chinesa, e a terapia comunitária integrativa.
Entretanto, o gargalo concentra-se na acupuntura. Ao percorrer vários postos de saúde da cidade, funcionários das unidades relataram à reportagem que a fila de espera pode chegar a dois anos. “É uma demanda popular a ampliação dessas práticas. Não há dúvida de que as pessoas estão procurando por elas no SUS. Porém, a quantidade de profissionais que executam esses serviços é pequena”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva.
Atualmente, conforme a Secretaria de Saúde de BH, 14 acupunturistas e 17 homeopatas, além de dois médicos antroposóficos, atendem pelo Prohama. Homeopata do programa, Cláudia Prass enfatiza que, no caso da acupuntura, os pacientes são atendidos em várias sessões, e não em uma única consulta. Isso explicaria, segundo ela, a fila de espera.
Alívio à vista
A esperança é que a nomeação de 14 novos acupunturistas e sete homeopatas, já aprovados em concurso público, desafogue um pouco a demanda. “Sabemos da importância do acesso desses serviços na atenção primária e estamos empreendendo esforços para que isso ocorra o mais breve”, diz Cláudia.
Ela ressalta que, em 2016, mais de 34 mil pessoas foram atendidas com essas práticas na rede SUSBH – 13% a mais que no ano anterior.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) foi procurada para comentar os desafios para a implantação da política nacional das práticas nas cidades do Estado. Porém, não comentou o assunto.
Em nota, o órgão disse apenas que, à AMM, “cabe a divulgação da política e demonstração aos municípios de que a inserção dela previne doenças, o que significa uma redução de recursos gastos em internações e exames complexos”.
Chegada da farmácia municipal de manipulação vai ampliar assistência homeopática na capital
Pacientes do SUS em BH aguardam ansiosamente a inauguração da Farmácia Pública de Manipulação de Medicamentos Homeopáticos, Fitoterápicos e Antroposóficos na cidade. A estrutura já foi construída ao lado da nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Norte, que está em obras na Via 240, no bairro Belmonte, mas ainda não há previsão de inauguração.
A estrutura da farmácia depende de alguns ajustes, como equipamentos, para entrar em funcionamento. Com a abertura da unidade, espera-se ampliar o acesso dos usuários da rede pública de saúde à medicina alternativa. “Dessa forma, o programa irá avançar na capital. Atualmente, existe na rede SUSBH a assistência médica, mas o paciente tem que comprar o medicamento na farmácia de manipulação particular”, ressalta Ione Lima Magalhães, farmacêutica homeopática do Prohama.
Segundo ela, há alguns anos os pacientes conseguiam comprar medicamentos homeopáticos e fitoterápicos baratos. Porém, com o crescimento do segmento, os preços já não estão mais em conta. Entre 2014 e 2015, os remédios chegaram a ser fornecidos aos pacientes por meio de convênio entre a prefeitura e farmácias particulares.
Assistência
Apesar de não ter problema em comprar a fórmula manipulada por R$ 17, a aposentada Jandira Balbino, de 75 anos, acredita que uma farmácia municipal vai ajudar aos usuários a não abandonar o tratamento homeopático feito na rede pública.
Há quatro anos, ela é atendida no Centro de Saúde Palmeiras, Oeste da capital, e afirma que o medicamento que toma a ajudou a não sentir mais as dores por conta do reumatismo. “Mas sei que existem pessoas que até para tirar uns R$ 20 é difícil. A farmácia, de fato, vai ajudar a muitas delas”, comenta Jandira.
Teto dos gastos pode barrar implementação
O problema da falta de verba destinada para as práticas integrativas e complementares nos municípios pode ser solucionado a partir de 2018. Recentemente, o Conselho Nacional de Saúde recomendou ao governo federal alocar recursos do orçamento na área já no próximo ano.
A adoção da medida, porém, é vista com cautela. “Acho complicado a efetivação dela, ainda mais agora com o teto dos gastos públicos na saúde. Embora a União tenha acenado interesse em prever recursos em 2018, acredito que o mais provável é fatiar o bolo que já existe, ou seja, o dinheiro ser redistribuído para mais ações, e não para essa exclusivamente”, analisa Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) de Minas Gerais.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem para comentar a recomendação do Conselho Nacional. Porém, não retornou até o fechamento desta edição.