A população em situação de rua de Belo Horizonte será alvo de uma série de ações da prefeitura que incluem a inauguração de dois novos abrigos, criação de oportunidades de emprego e aumento das ações de fiscalização. Apenas no hipercentro da capital, mapeamento feito pela Secretaria de Regulação Urbana identificou 350 pessoas em situação de rua distribuídas em 103 locais.

Um protocolo de intenções assinado ontem entre a PBH e o Instituto Darci Ribeiro garante a oferta de 120 novas vagas em um hotel social que vai funcionar na avenida Paraná, no Centro da cidade. O espaço passa por reformas e deverá ser inaugurado ainda este ano.

Hoje, de acordo com a secretária de Políticas Sociais do município, Maíra Colares, a capital tem 4.553 pessoas morando nas ruas. O Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no entanto, aponta que, até agosto, haviam 6.570 famílias em situação de rua cadastradas. “O plano é uma conquista histórica porque reúne compromissos institucionais de saúde, assistência social, moradia, trabalho e renda. A expectativa é a de que ele organize e viabilize a retirada das pessoas de rua”, afirmou Maíra. 

Fiscalização

O recolhimento de objetos dos sem-teto que obstruem as calçadas da capital também está entre as ações de fiscalização que serão realizadas pela PBH. A abordagem será feita por profissionais da área social, que vão informar previamente as atividades aos moradores de rua. De acordo com a secretária de Políticas Urbanas, Maria Caldas, eles terão assegurado o direito de ficaram com os pertences pessoais. 

Apenas os objetos que estiverem impedindo a passagem de pedestres serão coletados e levados para um depósito da prefeitura. “Eles (moradores) vão ficar com tudo que puderem movimentar usando um carrinho”, explicou. 

O prefeito Alexandre Kalil afirmou que a operação com a população de rua terá rigor igual ao da situação dos camelôs e ressaltou que a abordagem será humanizada. “Estamos avisando que é uma operação planejada com humanidade, carinho e trabalho e que será feita com autoridade”. </CW>

Projeto de lei propõe aumento no valor do aluguel social

A Prefeitura de Belo Horizonte quer mudanças na política de aluguel social na cidade, que hoje oferece a quantia de R$ 500 por beneficiário. Um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal propondo a permissão para que os usuários possam se unir para locar imóveis melhores e em valores superiores ao que é ofertado atualmente. 

Hoje, de acordo com a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, o programa dificulta a permanência da pessoas nas residências porque muitos acabam não tendo condições de se manter por lá. Por esse motivo, a proposta enviada para a Câmara também vai buscar aumentar o número de favorecidos. “Temos aproximadamente 250 beneficiários e, até 2021, queremos chegar próximo dos 700”, afirmou Maíra.

Inclusão

Outro projeto de lei visando a inclusão produtiva das pessoas em situação de rua também será enviado para a apreciação dos vereadores da capital. Segundo Bruno Miranda, subsecretário de Trabalho e Emprego da PBH, a proposta é dar condição para que esse público possa conseguir postos de trabalho formais. “São cargos para serviços de jardinagem, capina e varrição, por exemplo”, explica.

A ideia é que tanto as superintendências de Limpeza Urbana (SLU) quanto a de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) possam utilizar essa mão de obra na demanda da cidade. Ainda não há um número de vagas estabelecidos. “Estamos pensando, também, em algum tipo de incentivo para que a iniciativa privada também contrate essas pessoas. Vamos começar um trabalho de peregrinação para tentar sensibilizar essas várias empresas”, afirma Miranda.

Compartilhar