Mesmo após tragédia em Mariana, riscos em barragens rondam Minas

Renato Fonseca
rfonseca@hojeemdia.com.br
30/03/2016 às 19:53.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:42
 (Corpo de Bombeiros/Divulgação)

(Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Normas mais rígidas na instalação e na operação das barragens de mineradoras, amplamente debatidas após o desastre de Mariana, na região Central, caminham a passos lentos em Minas. Quase cinco meses após a catástrofe, mudanças defendidas por especialistas ainda não surtiram efeito.

 Prova disso é a de que apenas 40% das 730 represas de rejeitos de minério receberam inspeção do Estado no ano passado e 19 estruturas têm risco de ruptura. Os números estão no Inventário de Barragens de 2015, divulgado nesta semana pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

 “O documento só mostra que a tragédia de Mariana deixou marcas irreparáveis, mas nenhuma lição. Se o perigo foi comprovado em 19 barragens, elas precisam ser embargadas urgentemente. É inadmissível dar prazos para reparos. A operação deve parar imediatamente até que as correções sejam feitas”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas, (OAB-MG), Mário Werneck.

 Ele defende uma série de mudanças na atual legislação e critica veementemente as falhas de fiscalização, que deixam o Estado ainda mais exposto a riscos.

 Para quem acompanha o caso da tragédia de Mariana desde o início, a hora é de implantar uma legislação mais rígida, que impeça que estruturas com vício nasçam.

 Uma ação para tentar coibir desastres será lançada hoje, pela Associação Mineira do Ministério Público, que elaborou um projeto de lei que traz regras mais rigorosas para a construção de barragens no Estado.

 onforme o Hoje em Dia mostrou na edição de ontem, a campanha “Mar de lama, nunca mais” vai coletar assinaturas para apresentar, em junho, o projeto nos moldes de iniciativa popular.


Comissão vai propor proibição de barragens no Estado


Longe das comunidades

 A proposta estabelece, dentre outras normas, a proibição de instalação de barragens próximas a comunidades, como o caso de Bento Rodrigues. A área mínima prevista seria composta de um raio de dez quilômetros a partir do empreendimento. 

 Atuando há mais de 30 anos na área, o professor da UFMG Carlos Barreira Martinez também engrossa o coro dos riscos às comunidades vizinhas. O especialista, que coordena o Centro de Pesquisas Hidráulicas e Recursos Hídricos da universidade, diz que também é necessário rever a atuação dos órgãos responsáveis.

 “As auditorias devem ser feitas pelo Estado. Porém, são necessários técnicos, pessoas gabaritadas e competentes à frente do processo. Na atual estrutura isso é impossível”.

 Editoria de Arte / N/A

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