Principais portas para o Sistema Único de Saúde (SUS), 67 unidades básicas (UBS) voltadas para consultas e procedimentos de baixa complexidade e nove pronto-atendimentos (UPA) que deveriam prestar socorro imediato ao usuário estão com as obras concluídas, mas não têm previsão de inauguração em diferentes cidades mineiras. O levantamento é do Ministério da Saúde.
O problema ocorre em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), há UPAs prontas e fechadas em Iturama, Muriaé, João Pinheiro, São Lourenço, Itabira, Abaeté, Diamantina, Barbacena, Leopoldina e Três Corações – uma unidade a mais do que o informado pelo ministério.
Em alguns locais, a espera pela aquisição de equipamentos e mobiliário é o maior entrave para o início dos atendimentos. Em outros, o espaço está sendo usado para finalidades diferentes, como centro de atendimento psicossocial ou policlínica.
No dia a dia, UPAs recebem, na maior parte dos casos, recursos das três esferas governamentais: municipal, estadual e federal. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, “é responsabilidade da gestão local realizar as obras e, posteriormente, colocar a unidade em funcionamento”.
Lucas PratesEm Betim, a UPA Norte, no bairro Bom Retiro, foi inaugurada há cinco anos, mas nunca prestou atendimento à população; de acordo com a prefeitura, projeto está incompleto, inadequado e incompatível com a demanda
Morosidade
O atraso na conclusão de algumas obras também é motivo para aumentar a espera da população. Em Belo Horizonte, a UPA Norte I, construída na avenida Risoleta Neves, no bairro Aarão Reis, tinha previsão de entrega para o primeiro semestre de 2016.
Orçada em R$ 7,9 milhões, segundo informações da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a unidade não foi colocada em funcionamento até o momento.
Segundo o órgão, os serviços de execução da UPA Norte I estão temporariamente paralisados porque a empresa responsável pelas obras solicitou desfazer o contrato. “Será realizado novo processo licitatório para concluir os serviços. A previsão é que nova licitação ocorra no segundo semestre de 2017”, informou a Sudecap, em nota.
Em Betim, na Grande BH, a situação se repete. Por lá, a UPA Norte chegou a ser inaugurada em 2012, mas nunca prestou atendimento à população pelo fato de o projeto estar “incompleto, inadequado e não compatível com as demandas de atendimento da unidade”, segundo informações da Secretaria de Saúde do município.