Ministério da Integração reconhece situação de emergência de cidades mineiras

Da Redação
16/01/2017 às 15:45.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:26

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta segunda-feira (16), a situação de emergência em municípios de Minas. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa permitir que as prefeituras tenham acesso às ações emergenciais para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais.

O reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e chuvas intensas em Mantena, no Vale do Rio Doce. A portaria tem vigência de 180 dias.

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.


 


 

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